O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou ontem três convênios aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que restringiam a isenção fiscal da Zona Franca de Manaus. Por unanimidade, os ministros da Corte entenderam que as normas.....
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O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) comemorou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que, nesta quarta-feira (19), considerou inconstitucionais três convênios celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária......
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu não recorrer contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questionou a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior. Pelo fato de....
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Maior jogador da história do basquete brasileiro, o ex-jogador Oscar Schmidt sofreu uma arritmia cardíaca e está internado desde a noite de terça-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Desde 2011, o Mão Santa, de 55 anos de idade, luta contra.....
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O senador Eduardo Braga declarou ontem que, durante um almoço com os senadores José Sarney (PMDB), Renan Calheiros (PMDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Almeida (PMDB), conseguiu articular o retorno da PEC da Prorrogação da Zona...
Veja Mais...Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....
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