Com a prorrogação do Decreto-Lei 288.67, que criou o modelo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, todo o arcabouço legal que daí emergiu e deu suporte a este modelo de desenvolvimento precisa ser revisitado. Trata-se da mais exitosa das...
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Resgatar a memória dos embaraços no recolhimento das taxas da Suframa só se justifica na medida em que é preciso combinar as regras do jogo antes de seu início. E isso, também, é uma regra: afirmar a necessidade inadiável da segurança jurídica de que.....
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Dura Lex, sed Lex diziam os latinos, nos primórdios dos estatutos legais da Roma Antiga, como forma de aludir a uma regra ou proibição severa, mas que é forçoso acatar, mesmo que desconhecida, se amparada pela lei maior de um país ou confederação. A......
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Encerrada a paralisação da economia, com a greve que abriu um rombo no casco da Suframa e que ameaçou levá-la a pique, as chuvas engrossam e encharcam as esperanças de revitalização das ruas e das expectativas de mudança do polo industrial da ZFM. E......
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O movimento grevista que paralisa a Suframa em toda a Amazônia Ocidental, com início em 18 de fevereiro, entra abril sem previsão de desfecho. Há muito, diz a maioria absoluta dos servidores, a greve deixou de ser sindical e ganhou outras motivações......
Veja Mais...Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....
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