O Direito Constitucional ajuda a olhar e entender a dinâmica e a natureza do Estado de Direito – uma conquista histórica de toda a sociedade para assegurar a independência e fortalecimento das instituições. Ele está assentado na ideia de unidade e de.....
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Em carta destinada ao senador Omar Aziz, abaixo transcrita, a propósito das denúncias formuladas na tribuna do Senado Federal, sobre a redução dos repasses não-constitucionais para o Amazonas, especialmente para Manaus, o presidente do CIEAM ilustrou.....
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A redução de 95% das verbas não-constitucionais - de acordo com levantamento, do jornal O Globo, do último domingo – repassadas para as capitais em que o prefeito é considerado oposição ao governo, não é um fato isolado da relação do Amazonas com a......
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Com a adesão de parlamentares do Amazonas, o Senado Federal aprovou projeto de lei Complementar (130/2014) que convalida incentivos fiscais. Esses incentivos vinham sendo considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque foram...
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Está cada dia mais eloquente o esvaziamento e a desarticulação da Suframa, um debate que se revela inócuo à medida que pendura suas vestes no varal da alteridade. É entediante e repetitivo ficar insistindo que a autarquia foi invadida pelo descaso e......
Veja Mais...Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....
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