O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima terça-feira (24) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 123/2011, conhecida como PEC da Música.A proposta, que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas...
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Mesmo com a derrota sofrida pela bancada do Amazonas na última semana, o senador Eduardo Braga (PMDB), reafirmou a ACRITICA que a batalha para derrotar a “PEC da música” não está totalmente perdida.O senador pelo Amazonas disse que existe um acordo......
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O debate a respeito da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) emergiu após quase quatro meses de silêncio. Nos últimos dias, governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltaram a se articular para combater o.....
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506-A/2010, que prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), deputado federal Átila Lins (PSD-AM), apresenta nesta quarta-feira (18), às 14h30, o parecer favorável à da matéria e......
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Em protesto contra a atual gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários realizaram, na tarde desta terça-feira (17), um ato público em frente a sede do órgão em Brasília. A......
Veja Mais...Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....
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