Fonte: Site SedectiTermina no próximo dia 31 de dezembro, o prazo para que as empresa incentivadas solicitem a renovação do laudo técnico que permite o crédito adicional de ICMS. O Decreto nº 41.576, de 28 de novembro de 2019, que prorroga os...
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Fonte: Jornal Diário do AmazonasA Câmara dos Deputados preservou a competitividade das empresas de bens de informática instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao aprovar, na noite desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 4805/19. A matéria...
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Fonte: Folha BVA Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aprovou o projeto de diversificação da Venttos Ind. e Com. de Componentes Eletrônicos para produção de tornozeleira no Polo Industrial de Manaus (PIM).A portaria 991/2019 foi...
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Fonte: Rede Jornal ContábilAo se falar em reforma tributária hoje no Brasil, temos que considerar em princípio o atual cenário econômico, político e legislativo (sistema tributário) do país. Atualmente tramita no Congresso Nacional duas...
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Fonte: Jornal do CommercioAs recentes decisões
judiciais, por parte
do STF (Supremo
Tribunal Federal),
considerando o não recolhimento de ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no prazo
como crime passível de...
Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....
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