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DRA. OMARA OLIV. - A DESONERAÇÃO DO PIS/COFINS NAS RECEITAS DE VENDAS PARA E NA ZFM
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DR. JEAN CLEUTER - ISENÇÕES DO PIS E DA COFINS DAS VENDAS À ZFM
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DR. CARLOS ALBERTO - ICMS: Guerra Fiscal e a Zona Franca de Manaus
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Apresentação Delegacia RFB- Requisitos para habilitação para o gozo ao direito de redução do IRPJ
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Decreto Federal No 4.212 de 26 de abril de 2002
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Instrução Normativa SRF No 734 de 2 de maio de 2007
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Instrução Normativa SRF No 267 de 23 de dezembro de 2002
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Lei Federal No. 9.069 de 29 de junho de 1995
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Medida Provisória No 2.199-14 de 24 de agosto de 2001
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Apresentação CITS - Centro de Tecnologia de Software
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DIÁLOGOS AMAZÔNICOS
Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Zona Franca de Manaus Impactos, Efetividade e Oportunidades – FGV
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da região....