STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988.
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Veja Mais...André Ricardo CostaProfessor da Ufam O Polo Industrial de Manaus, como qualquer política pública, expressa características e consequências impensadas quando da sua concepção. Para nossa sorte, quase todas positivas. Algumas são......
Veja Mais...Materiais que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente terão alíquota extra como forma de desestimular o consumo
Veja Mais...Este livro é fruto dos “Diálogos Amazônicos”, uma série de webinars promovida pela Fundação Getulio Vargas, a partir da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP). Foram realizadas 36 “lives”, em 2021 e 2022, debatendo temas diversos.
Estudo sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Trabalho realizado pelo grupo de trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”, criado para pensar soluções inovadoras para o Estado do Amazonas, de modo sustentável, alinhado à criação de valor e melhoria na qualidade de vida da população da...