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Reforma tributária ainda não reúne consenso para voltar a tramitar e ser aprovada

Fonte: G1

Valdo Cruz

Eleita como prioridade pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e essencial para o país voltar a crescer, a reforma tributária ainda não reúne o consenso necessário para ser aprovada – ou, pelo menos, para voltar a tramitar.

O risco é o país, mais uma vez, perder o "timing" para a votação de melhorias no complexo sistema tributário brasileiro.

Maia tem dito que a reforma tributária precisa ser a prioridade do Legislativo neste segundo semestre, como forma de a economia brasileira se recuperar após o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele defende que a proposta volte a tramitar nesta semana.

A retomada da tramitação depende, porém, de um entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo interlocutores, o senador concorda com a prioridade para reforma tributária, mas avalia que não dá para retomar os trabalhos de uma comissão enquanto as outras estão paralisadas, e até que as reuniões presenciais sejam retomadas.

Maia e Alcolumbre devem conversar sobre o tema em busca de um acordo. Maia compreende a posição do presidente do Senado, mas destaca que o país não pode perder mais tempo porque a recessão provocada pela crise do coronavírus será profunda, o desemprego vai crescer e a pobreza irá aumentar no país.

Comissões paradas

A orientação adotada até agora suspendeu o funcionamento de todas as comissões temáticas até a retomada das sessões presenciais. Por esta regra, a comissão mista da reforma tributária só voltaria a se reunir em agosto ou setembro.

Aliados de Maia avaliam que, neste caso, o tempo jogará contra a aprovação da reforma tributária ainda neste ano.

O formato da reforma

Além das dúvidas sobre a tramitação, o próprio modelo a ser proposto na reforma tributária ainda divide opiniões.

A disputa se intensificou após o ministro da Economia, ter sinalizado que vai insistir na proposta de criar um imposto sobre transações eletrônicas, semelhante à antiga CPMF, para bancar a desoneração linear para todos os setores da economia.

Rodrigo Maia tem insistido que a Câmara dos Deputados não irá aprovar a criação de um tributo nos moldes da CPMF, sob o argumento de que não é o momento de criar novos impostos e de que um imposto nesta linha prejudica a economia.

Só que empresários, antes reticentes, já começam a apoiar a proposta de Paulo Guedes.

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