17/09/2021

O evento realizado em conjunto entre a Federação da Indústria do Estado do Amazonas (FIEAM) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) por meio da conversão das Comissões, COAL - Coordenadoria de Assuntos Legislativos e Tributários e a Comissão de Tributos do CIEAM com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ/AM), “Workshop SEFAZ/AM - Novas Regras de Validação EFD ICMS/IPI”, realizado nesta quinta-feira (16), reuniu mais de 200 participantes de várias capitais de forma remota.

O objetivo do Workshop era debater processos de validação que serão exigidos pela Fazenda do Amazonas a partir da escrituração neste mês de setembro, com a finalidade de antecipar a mudança e evitar que contribuintes sejam penalizados pela possível falha de adequação.

O coordenador da Comissão de Tributos do CIEAM, Moisés Silva, explicou que alguns contribuintes da indústria recentemente estavam apreensivos com algumas implementações e que por este motivo, as comissões das entidades industriais prepararam um workshop para esclarecer as dúvidas, “processos de validação da FD, escrituração fiscal digital, deixaram alguns contribuintes apreensivos e o Alan Correa (Sefaz) nos tranquiliza neste processo de mudança e é isso o que a gente vai discutir neste Workshop”, resumiu.

Ainda em novembro de 2020, foi oferecida uma 1ª parte do Workshop, "Novo conjunto de regras de avaliação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI" que foram implementadas a partir de fevereiro de 2021.

Nova implementação

Alan Correa, Auditor Fiscal da Sefaz/AM e Mestre em Contabilidade e Controladoria explicou que a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-AM) destacou que o evento foi uma oportunidade de ter um retorno das medidas da Secretaria junto aos contribuintes. “É sempre um prazer ter esse contato com os contribuintes e em especial com os representantes da indústria, um segmento tão importante aqui para o nosso estado, uma oportunidade que a gente tem para saber como é que as medidas da Secretaria de Fazenda repercutem junto ao contribuinte, e é claro aperfeiçoar naquilo que se faz necessário”.

Sobre as adaptações no aperfeiçoamento da malha, o auditor fiscal diz que a Sefaz aperfeiçoou a malha da FD que o contribuinte terá a necessidade de observância do código de item que é informado para que se use os documentos fiscais informados na sua escrituração de entradas, “para que você não tenha o problema de ter uma entrada num código e uma saída em outro código sendo que se refere ao mesmo item, a mesma mercadoria e ao mesmo produto, nós tivemos várias discussões sobre isso, recentemente a secretaria de fazenda divulgou um aviso aos contribuintes sobre uma nova validação que vai ser aplicada, um novo evento de malha e cabe esclarecer que na verdade ele está aplicando uma regra que já existe desde a origem da FD, que é a questão de na escrituração dos itens de entrada o contribuinte verificar a exata informação que consta no XML do documento fiscal recebido do fornecedor”.

De acordo com o técnico não há novidade por se tratar de regra que está sendo aplicada pela Sefaz e que vai começar a ser cobrada apenas a validação, “ela já existe desde a origem da FD e o contribuinte quando vai registrar o seu documento de entrada, você tem a informação da Nota Fiscal Eletrônica, do XML, e essa informação tal qual consta no documento fiscal de entrada, você tem que transportar para a FD, então de forma bem simplificada, é isso o que a Secretaria de Fazenda vai exigir e aí dentro dessas informações, você tem o sequencial dentro da nota”, explicou.

A gravação do workshop foi disponibilizada via intranet para todos os participantes que receberam o link por email.

Fonte: Comunicação CIEAM

Fabíola Abess

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