29/06/2021

Fonte: Valor Investe

Olívia Bulla

Uma análise preliminar do Credit Suisse em relação ao impacto sobre o setor financeiro das propostas de reforma tributária, apresentadas pela equipe econômica do governo federal na última sexta-feira, mostra um efeito “provavelmente neutro” para B3; “potencialmente positivo” para BB Seguridade e Caixa Seguridade; além de “potencialmente negativo” para bancos, Porto Seguro, Itaúsa e XP.

Considerando-se a tributação de dividendos sobre pessoas jurídica (PJ) e física (PF), além do fim dos juros sobre capital próprio (JCP), os analistas Marcelo Telles e Alonso Garcia, do Credit Suisse, avaliam que as empresas podem tentar compensar os impostos devidos sobre os dividendos recebidos de subsidiárias com dividendos pagos aos acionistas. Segundo eles, tal estratégia é relevante especialmente para as controladoras (holdings).

Já as empresas de seguridade, como BB e Caixa, não tendem a ser afetadas pela potencial não dedutibilidade da compensação baseada em ações, resultando em um impacto positivo nos lucros por causa da redução da alíquota do imposto de renda de PJ até 2023. Cálculos do CS apontam melhora de 3% no lucro do BB Seguridade e de 6,6% para Caixa Seguridade em 2023.

Por sua vez, para a B3, os analistas avaliam que o fim da dedutibilidade será compensado pela redução da taxa de imposto sobre as empresas, resultando em um impacto “provavelmente neutro”. Porém, os bancos estavam entre os principais beneficiários da dedutibilidade do JCP e, portanto, o impacto sobre o lucro tende a ser negativo.

Cálculos do CS estimam um potencial impacto negativo sobre os lucros de 3% a 4% para os grandes bancos do setor privado em 2023 e um impacto negativo ainda maior sobre os bancos públicos, de 7% a 8%. Para a Porto Seguro, os analistas estimam impacto negativo de 4,6%, enquanto para a XP, o impacto seria decorrente da não dedutibilidade da compensação de ações.

Ainda assim, Telles e Garcia observam que nada ainda é definitivo. “Certos aspectos do projeto de lei podem exigir esclarecimentos adicionais. Em alguns casos, as empresas podem buscar maneiras de minimizar o impacto, por exemplo, alterando a estrutura de capital. O projeto de lei também pode ser modificado ao longo do caminho”, ponderam, em relatório.

Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.