22/06/2020

Fonte: Poder 360

Douglas Rodrigues

Os Estados já têm 1 consenso sobre a reforma tributária e, uma vez que houver o acerto de pontos entre o governo e o Congresso, é possível que 1 novo sistema de tributação seja aprovado no 2º semestre. A análise é de Rafael Fonteles, 34 anos, presidente do Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Nesta semana, o tema ganhou tração no debate político sobre o pós-pandemia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçaram a necessidade de reformas nos próximos meses para melhorar o ambiente de negócios e, com isso, ajudar na recuperação da crise econômica.

A economia brasileira deve encolher 6,51% em 2020, segundo estimativas do mercado financeiro. As contas públicas terão rombo de R$ 912,4 bilhões em 2020, de acordo com projeção da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Na análise de Fonteles, a reforma tributária é mais fácil de ser aprovada do ponto de vista político. Também terá mais impacto que a previdenciária, realizada em 2019, e uma eventual reforma administrativa.

“A reforma tributária não andava por causa da briga entre os entes. Os Estados fizeram uma proposta que uniu os 27. Agora, estamos buscando a União para haver convergência”, disse ele em entrevista ao Poder360, na 5ª feira (18.jun.2020), por telefone.

A comissão mista que discute uma mudança no sistema de tributos no Congresso Nacional deve retomar os debates a partir de julho, via videoconferência.

Abaixo, trechos da entrevista:

• mais renda, menos consumo – “Há 1 sistema muito regressivo, que tributa mais o consumo e termina atingindo de forma proporcional mais os pobres. Tem que inverter essa lógica, ainda que seja gradualmente. Tem que tributar mais a renda e menos o consumo, além de simplificar e padronizar o nosso sistema tributário”;
• carga tributária – “Todas as propostas na mesa são no sentido de manutenção da carga tributária”;
• socorro de R$ 60 bilhões – “Ajuda no curto prazo, mas não é suficiente se você pensar nas perdas do ano inteiro. À medida em que os dados forem conhecidos, vamos levar o debate ao governo federal e ao Congresso para que as medidas sejam ampliadas”;
• reajustes salariais em 2020 – “Foram casos bem pontuais. Coisas que já haviam sido acordadas antes da pandemia. Alguns governadores decidiram cumprir. Foi o caso do Distrito Federal, que tinha acordo com policiais”;
• Fundo de R$ 16 bilhões – “Pedimos a prorrogação do auxílio do FPE [Fundo de Participação dos Estados]. […] Só foram usados R$ 6 bilhões. Ainda que se mantenha o teto de R$ 16 bilhões, que se postergue alguns meses”;
• dívida próxima de 100% do PIB – “Vai chegar o momento de resolver. Num 1º momento tem que evitar o colapso dos Estados, municípios, do emprego”;
• Bruno Funchal no Tesouro – “Excelente nome, assim como o secretário Mansueto. Conhece a realidade dos Estados.”