10/07/2020

Fonte: EM TEMPO

Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobre o país, a bancada amazonense tem ouvido no Congresso Nacional que o debate sobre a reforma tributária ficará somente para 2021. Mas, com as afirmações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), senadores e deputados federais amazonense afirmam que se mantêm atentos sobre as propostas ameaçam os investimentos e os empregos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

Durante a pandemia, as comissões existentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados estão com as atividades paralisadas, assim como a Comissão Mista constituída para apreciação da reforma tributária. Mesmo sem uma data indefinida para debater a proposta, a expectativa é que a articulação seja retomada junto ao retorno das sessões e reuniões presenciais no dia 15 de agosto, se as condições sanitárias permitirem.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados é considerada por parlamentares amazonenses a mais prejudicial à ZFM e exige atenção no decorrer do processo. No texto, a proposta prejudica o Amazonas quando fala do veto do incentivo fiscal, que é considerado vantagem comparativa fundamental para o Polo Industrial de Manaus (PIM), que está localizado numa região de difícil acesso.

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD) o cenário atual não é apropriado para discutir a PEC 45 devido a delicadeza e importância que rodeia o texto em tramite. “O debate da reforma tributária precisa ser realizado presencialmente. É uma discussão delicada onde a Zona Franca precisa ser defendida uma vez que foi um investimento que deu certo e gera alta empregabilidade é por meio dela que o Amazonas é o maior estado que arrecada tributos federais do Norte do país e isso precisa ser preservado”, analisou.

O deputado federal afirmou ainda que os demais parlamentares da bancada já estão articulando propostas para defender a indústria amazonense. “A proposta da reforma não é positiva para o Amazonas e a bancada amazonense é ciente dessa situação. Já existe uma articulação para apresentar o êxito que a ZFM trouxe não só para o nosso estado, mas para todo o país”, disse Leite.

Já o deputado federal, Marcelo Ramos (PL) destacou que uma das medidas adotadas para preservar a ZFM tem sido a busca por alianças com outros estados que também serão prejudicados pelo projeto. “Temos conversando com os setores produtivos do Amazonas e buscando aliança com Estados e setores da economia que, como nós, serão prejudicados pela PEC da Reforma que tramita na Casa”, afirmou

Três ameaças

Com três propostas tramitando no Congresso Nacional, a bancada amazonense tem se articulado para apresentar emendas que preservem a Zona Franca de Manaus. Uma delas foi apresentada pelo deputado federal José Ricardo (PT). Ele propôs manter o PIM como uma área de exceção em relação aos incentivos fiscais. Apesar de as propostas correrem mais rápido na Casa, o deputado acredita que o debate não deve ocorrer esse ano.

“Acho difícil que o debate sobre a reforma aconteça ainda em 2020 devido a pandemia. No entanto, a bancada amazonense está unida para defender a manutenção dos incentivos fiscais, todos são cientes que a economia do Amazonas será acabada caso o texto seja aprovado da maneira que está”, afirmou.

O parlamentar analisou ainda que outros estados também podem ser prejudicados com a aprovação do projeto, ocasionando a queda nas arrecadações devido à ausência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a baixa remuneração com o fim do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI).

Mais debate

Para o senador Plínio Valério (PSDB), a discussão da reforma tributária é considerada obrigatória e prioritária. “Os projetos preocupam a todos e estamos de olho em ambos como sempre estivemos. Acreditamos que a proposta do senado é mais favorável ao Amazonas, no entanto, não podemos sentar para debater apenas uma. É preciso esperar a definição da relatoria para que seja discutida nas comissões”, afirmou.

O senador ressaltou que todas as propostas devem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde o parlamentar ocupa a vice-presidência e garante que uma reforma prejudicial ao Amazonas não será aprovada pela comissão.

Já o senador Eduardo Braga (MDB) alertou que a tema só avançará no Congresso Nacional caso os modelos de desenvolvimento regional sejam priorizados, pois são eles que permitem a geração de renda a localidades distantes dos grandes centros urbanos. "Acredito que, pelo fato de o presidente e o relator da comissão serem do Nordeste, teremos, pelo menos juízo para não acabarmos com os modelos de desenvolvimento regional”, finalizou Braga.