28/10/2020

Fonte: ACRÍTICA

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva declarou que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames e acessórios para jogos eletrônicos prejudica as empresas produtoras da Zona Franca de Manaus (ZFM). Contudo, o empresário avalia que ainda há espaço para as indústrias do Polo Industrial de Manaus nesse mercado.

“As posições 9504.50.00 (consoles e máquinas de jogos de vídeo) que tinha alíquota de 50% baixou para 30%. A posição Ex 01 (acessórios) que tinha alíquota de 40 baixou para 22 e a Ex 02 (portáteis) que era 20% baixou para 6%. Não resta dúvida que a redução prejudica as empresas produtoras da ZFM, mas acredito que ainda há espaço para competir”, disse.

O texto do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduzindo o tributo foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). O IPI de consoles e máquinas de jogos diminuiu de 40% para 30%; a alíquota do tributo que incide sobre partes e acessórios, cujas imagens são reproduzidas em uma tela, foi cortada de 32% para 22% e o de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes terão imposto reduzido de 16% para 6%.

“O governo deveria reduzir o IPI para importar insumos e bens de capital úteis à produção de bens finais. Reduzir IPI de bens finais, principalmente, os considerados não essenciais o governo está desestimulando a produção porque a tributação está baixa e incentivando a importação, onerando a balança comercial”, declarou Silva.

Bolsonaro anunciou na segunda-feira (27), pelo Twitter, a redução das alíquotas. O presidente havia antecipado a nova redução no início de outubro. Em agosto de 2019, o governo federal fez o primeiro corte no IPI dos videogames. As alíquotas sobre os consoles caíram de 50% para 40%; nos acessórios de 40% para 32%; e nos portáteis, de 20% para 16%.

- Redução de IPI para vídeogames:

(a) de 40% para 30%:consoles e máquinas de jogos;

(b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; (mais)... pic.twitter.com/IjmsYNXmK7
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 26, 2020

“No ano passado quando houve uma primeira redução, fizemos algumas abordagens com Sony e Microsoft que já produziram na ZFM. Mas pelo visto eles estavam apoiando a medida, pois já haviam desativado a fabricação, e mesmo com elevada tributação, não há escala de produção viável. Refere-se apenas aos games. Não há reflexos para outros produtos”, afirmou o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco.

No Senado tramita a Proposta de Emenda à Constituição PEC 51/17 que prevê imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil como alternativa de fomento à indústria nacional. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário da Casa Legislativa.

Saiba Mais

Em setembro deste ano, a Sony anunciou o fechamento da fábrica no Distrito Industrial para março de 2021 e a interrupção das vendas de produtos de consumo como TV, áudio e câmeras. Apesar do encerramento das atividades, a empresa garantiu que irá manter os serviços de garantia e assistência técnica, entre eles, dos produtos da linha de videogame PlayStation que deverão ser vendidos no país por distribuidores parceiros.