02/10/2021

O trâmite para a concessão de patentes por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ganhou celeridade após a adoção do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, em 2019. Mesmo assim, os trabalhos parecem estar distantes de atender ao demandado pelos órgãos de pesquisa. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), nos últimos oito anos, o órgão certificador efetivou a liberação de apenas 30 patentes ao instituto.

Conforme o Inpa, de 2019 até setembro de 2021 o INPI concedeu 18 patentes, seis a cada ano. Por outro lado, o instituto de pesquisas também registra 30 pedidos de patentes depositados no âmbito do INPI, aguardando tramitação.

Segundo a Coordenadora de Extensão Tecnológica e Inovação do Inpa (Coeti), Noélia Falcão, a concessão de patente é importante para a garantia jurídica da propriedade do produto criado. Além de dar maior seguridade no ato da transferência de tecnologia, que é a venda do produto a uma empresa.

“A patente é importante para o mercado, é negócio. É o documento que delega propriedade à pessoa sobre o que foi criado. É uma política de propriedade industrial que estimula a pesquisa e o desenvolvimento. A patente dá segurança jurídica no ato de transferência de tecnologia”, comentou.

Conforme dados do INPI, de 2015 a agosto de 2021 o Amazonas depositou 235 pedidos de patentes. O órgão informou que é impossível obter a quantidade de concessões por período porque os pedidos passam por etapas até a decisão final e o pedido feito em determinado ano não é concedido ou rejeitado naquele mesmo ano.

Tempo de análise

O INPI, por meio da assessoria, informou que o tempo médio de decisão de um pedido de patente é de 5,2 anos a partir da solicitação de exame.

Porém, a coordenadora da Coeti, Noélia Falcão, disse que no Inpa o tempo de tramitação do pedido após o depósito varia entre oito e 13 anos.

Sobre o Projeto de Combate ao Backlog

Na tentativa de atender à expressiva demanda de solicitações feitas ao órgão, o INPI iniciou em 2019 o Projeto de Combate ao Backlog. A meta era reduzir em 80% o total de 149.912 pedidos de patentes depositados até o ano de 2016. O órgão informou que até o mês de agosto deste ano, 100.193 pedidos foram decididos ou arquivados definitivamente, no país, o que representa redução de 66,8%, restando apenas 19.736 pedidos pendentes.

Texto: Priscila Caldas

Fonte: Real Time1