21/12/2020

Fonte: Valor Econômico

Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro e Edna Simão,

As discussões sobre a reforma tributária devem avançar em 2021, quando o governo espera haver recomposto seu eixo político, comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista para fazer um balanço do ano de 2020.

Sobre a proposta de Imposto de Valor Agregado (IVA) em análise no Congresso, porém, Guedes disse que "não pode se lançar numa aventura dessa”. Ele explicou que, da forma como está proposto - com a premissa de recolher o mesmo que hoje arrecadam o ICMS e o ISS -, esse tributo precisaria ter uma alíquota acima de 30%. “Ia quebrar o comércio e os serviços”, disse.

Por isso, continuou, o governo insistiu em sua proposta de IVA Dual: trataria dos tributos federais, enquanto o Congresso trataria dos tributos estaduais e municipais, e as duas seriam posteriormente acopladas. "Se não é possível fazer assim, prefiro esperar”, disse. "O debate será retomado quando tivermos nosso eixo político.”

O debate sobre a reforma tributária estava “interditado", segundo o ministro, porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não apreciaria uma proposta de criação de um tributo sobre pagamentos (que ficou conhecido como Nova CPMF). Guedes voltou a dizer que esse imposto simplificaria o sistema e não traria aumento de carga tributária.

O ministro afirmou que o governo quer a reforma fiscal e a prioridade é o pacto federativo, entregue há um ano. O relator das propostas, senador Márcio Bittar (MDB-AC), retirou as propostas de pauta porque concluiu que seu relatório trouxe uma versão muito desidratada delas, comentou.

Apesar de a pauta não haver sido votada, houve avanços no campo fiscal, mostrou o ministro. No primeiro ano do governo, a relação dívida/PIB caiu de 76,5% para 75,8%, graças à aprovação da reforma da Previdência, a redução dos juros, os desinvesimentos em estatais e os dividendos recebidos pelo governo.