26/02/2021

Fonte: Acrítica

Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou estados e municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, o governo do Amazonas, provocado afirmou ontem que se articula com outros estados para a compra direta de imunizantes dos laboratórios.

A decisão do Supremo de terça-feira (23), prevê que a negociação direta dos governos locais com os laboratórios só pode ocorrer se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Imunização ou se as remessas de vacinas enviadas pela União não forem suficientes para cobertura vacinal.

Conforme o comunicado do governo do Amazonas, a iniciativa visa buscar imunizantes já liberados para uso pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A ideia de uma possível aquisição pelos estados é somar esforços junto ao Governo Federal para a aceleração do processo de vacinação no país. Atualmente os Estados que se uniram na intenção de compra estão prospectando possibilidades, não havendo ainda formalização de aquisições", ressaltou.

Na quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que trata do mesmo assunto dando mais força ao movimento de prefeitos e governadores. O projeto prevê que o governo federal será responsabilizado por eventuais reações adversas que os imunizantes causarem. Essa foi uma garantia exigida pela Pfizer para comercializar os seus imunizantes no País.

O presidente Bolsonaro tem dificultado a compra da vacina da Pfizer por causa dessa exigência do laboratório americano. Além disso, o projeto libera a compra de vacinas por particulares, mas condicionando a compra à doação de 50% para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a Prefeitura de Manaus informou, ontem, que até o momento o município não planeja comprar vacinas diretamente dos laboratórios e que aguarda o envio pelo Ministério da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) evitou tachar o adiamento da vacinação da faixa etária de 50 a 69 anos, prevista para esta segunda-feira (22), de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o que permitiria o município iniciar compra direta das vacinas, segundo o entendimento do STF.

A vacinação nesta faixa etária foi cancelada após o governo federal não enviar vacinas ao Amazonas. O ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, se comprometeu a vacinar um terço da população do Amazonas até março.

Cientistas preveem que uma terceira onda de infecções pode ser desencadeada no Estado, caso ao menos 70% da população não seja vacinada até abril.

No Fórum de Governadores, coordenado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o governador Wilson Lima (PSC) é um dos 17 governadores que manifestaram interesse na aquisição de vacinas.