22/02/2021

Fonte: Acrítica

Em manifesto coletivo, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pediram que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) reveja a redução gradual do imposto de importação de bicicletas de 35% para 20% até o final deste ano.

A medida foi anunciada na noite desta quarta-feira (17) pelas redes sociais do presidente e deve impactar frontalmente o polo de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) que gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos.

Os deputados chamam a medida de um “duro golpe” contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), que não conseguirá “competir em igualdade de condições com fabricantes chineses”. O grupo de deputados evita criticar o presidente Bolsonaro, preferindo focar apenas na questão tributária.

O texto enfatiza que a medida foi tomada num momento mais grave da pandemia de covid-19, quando a economia “tem diminuído diariamente seus postos de trabalhos”. O manifesto sugere que a redução vai extinguir empregos, conduzindo “cinco mil famílias amazonenses à dificuldade de manutenção de suas necessidades básicas”.

“Apelamos ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro para que reveja esta medida. A economia amazonense já suportou grandes dificuldades durante todo o ano de 2020 e início de 2021 por conta da pandemia de Covid-19. Esta redução na alíquota do Imposto de Importação de Bicicletas resultará em fechamento de indústrias, extinção de postos de trabalho e desemprego de muitos amazonenses”, pedem os deputados.

É uma das poucas vezes que todos os deputados concordam emitir uma nota de forma conjunta. A presidência do deputado Josué Neto (Patriota) foi criticada por emitir algumas notas em nome da Assembleia sem a concordância de deputados da base do governo.

O manifesto foi subscrito pelos deputados bolsonaristas Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (MDB) e Josué Neto. Delegado Péricles foi eleito na onda Bolsonaro da eleição de 2018 e lidera esforços no Amazonas para coleta de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, projeto partidário de Bolsonaro.

No caso, Josué Neto e Fausto Júnior, ambos fazem discursos na tribuna da Casa vangloriando o presidente Bolsonaro por medidas no âmbito econômico como a criação do auxílio emergencial e pela tardia ajuda federal ao Amazonas na crise da falta de oxigênio.

Josué Neto faz questão de se auto-intitular de bolsonarista. Neto, inclusive, incorpora o discurso ideológico de Bolsonaro e menospreza a vacina da farmacêutica chinesa Sinovac por causa de sua origem. Ele também sugeriu sem provas que a China criou o vírus para lucrar com a fabricação de vacinas.

Não é a primeira vez que ALE-AM toma um movimento desta natureza. Com a explosão da segunda onda de infecções, deputados começaram a protocolar indicações e requerimentos ao governo federal com sugestões, por exemplo, para concessão do auxílio emergencial aos moradores do Amazonas.

Tais movimentos costumam ter pouco ou nenhum retorno concreto do governo federal. O manifesto foi encaminhado ao presidente pelo presidente da ALE, deputado Roberto Cidade (PV).

O decreto publicado na edição desta quinta-feira (18), prevê a aplicação de redução de até 25%, previsto para entrar em vigor a partir de 31 de dezembro de 2021. Originalmente, nas redes sociais, Bolsonaro publicou que a redução seria gradual para 30% até 21 de março, 25% em julho e 20% até dezembro deste ano.

Após tomar conhecimento do decreto, a bancada federal do Amazonas começou a articulação para sustar os efeitos do decreto do presidente Bolsonaro. Conforme o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), já na próxima semana os congressistas do Amazonas vão se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes para tratar do assunto.