19/02/2021

Fonte: Acrítica - Editorial

A produção de bicicletas é um dos destaques do Polo Industrial de Manaus, com números que atestam crescimento, mesmo em face dos efeitos danosos da pandemia de covid-19 na economia. Só em janeiro, a produção de bikes cresceu 44% em relação a dezembro nas fábricas que empregam, direta e indiretamente, mais de 5 mil trabalhadores. Esse segmento tão importante para o modelo industrial amazonense e para a economia nacional como um todo acaba de entrar na mira do governo federal. O próprio presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. A medida praticamente anula as vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus e escancara o mercado nacional para veículos chineses.

O governo federal sempre deixou muito clara sua orientação liberal na economia, o que inclui resistência a subsídios e incentivos fiscais. Ocorre que diversos setores, inclusive a produção nacional de veículos, foram implantados no País com base nesses incentivos, tidos como forma de amenizar a elevadíssima carga tributária e dos demais componentes do famoso “custo Brasil”. É legítimo que o governo federal agora queira mudar essa dinâmica, mas ao promover esse redirecionamento de maneira abrupta e com pouco diálogo pode causar uma fuga de investimentos sem precedentes. Isso já está acontecendo no setor automotivo e pode ocorrer também em Manaus. O primeiro efeito colateral é o desemprego galopante.

Nesse contexto, a Zona Franca de Manaus se encontra relativamente protegida pela própria Constituição Federal. A intenção do legislador foi atrair para Manaus um nível de industrialização que, de outra forma, não seria viável, e, a partir daí, promover o desenvolvimento da região. Se esse objetivo vem sendo atingido ou não – e que fatores são obstáculo – é outra história. O fato é que há uma razão muito sólida para os incentivos da Zona Franca. Não é razoável que o modelo industrial do Amazonas seja atacado de maneira sistemática por atos do próprio governo federal. A bancada amazonense, assim como demais lideranças políticas e empresariais do Norte precisam se unir para tentar reverter essa situação antes que seja tarde demais.