17/08/2020

Gina Moraes*

Quem conhece se sente envaidecido pelo CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, uma iniciativa, até aqui frustrada de termos um Polo de Bioindústria na oresta? As nações civilizadas manifestam naturalmente seu orgulho por suas Instituições de Ensino e Pesquisa desde sempre. Os franceses se envaidecem da Sorbonne, escola humanística, que já produziu importantes lósofos e cientistas sociais. A Inglaterra bate nos peitos por Oxford, Museu Botânico de Kew Garden e os Estados Unidos por Stanford, Yale e por aí vão os devotos do conhecimento e seu sucedâneo gerador de riquezas e civilidade. Aqui na Amazônia, o Museu Emílio Goeldi e o INPA saem na frente, mas o CBA, para quem o conhece, tem sido motivo de desencanto e frustração. Essa expectativa para seu funcionamento atinge pesquisadores e bioempreendedores e transformou-se em indignação e constrangimento. Qual seria o motivo de, 21 anos depois, lançada a pedra fundamental, essa Instituição sequer existisse juridicamente? Mesmo com 20 laboratórios de ponta, ora sucateados em grande parte, o CBA não existia, embora esteja renascendo.

O CNPJ está a caminho

A personalidade jurídica da instituição está na fase dos trâmites nais. O Governo Federal, a par da Suframa e da prórpia direção do CBA, tem trabalhado arduamente para dener seu modelo de gestão. Em sua primeira visita a Manaus, depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro mencionou iniciativas de transformar Manaus na capital mundial da biodiversidade e antecipou expectativas e intenções, posteriormente reforçadas por seu vice, Hamilton Mourão, e pelo próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, de se implantar o Polo Industrial de Bioeconomia com base na ZFM, e comprometeu-se, indiretamente, ao considerar que “… enquanto houver Zona Franca, o Brasil terá certeza de sua soberania sobre a Amazônia”. Essa hora chegou!

Convite explícito

Isso é mais do que um CNPJ. É um convite explícito para a tribo assumir o papel de protagonista, discutir, enfrentar e fazer acontecer, exigie realocação de recursos e consultor referências ligadas à pesquisa e ao empreendodorismo sobre quais são as sugestões de prioridade e das empresas, suas expectativas. Anal, já temos mapeadas e testadas bras vegetais, tipo curauá, que podem substituir bras de vidro dos celulares e das motocicletas. Inovação nanobiomolecular para pneus do Setor de Duas Rodas, o plástico verde das embalagens, que pode ser até comestível, a ração inovadora da piscicultura, a genética dos tecidos, para propagar espécies de alto valor agregado e cultivar em áreas degradadas e, assim, reorestar o espaço. A lista é innita e inclui itens do Polo de Saúde, Fitoterápicos e Dermocosméticos. A bola está conosco e o gol à nossa frente!

Programas prioritários

É necessário abandonar a zona de estagnação e fazer a mobilização rme para exigir o aproveitamento sustentável de nossas riquezas! Não devemos mais esperar que a solução venha dos gabinetes de Brasília! Depende de nós a execução das promessas, a começar por “menos Brasília e mais Brasil” , no nosso caso “mais Amazônia para o Brasil”. Quantos milhões as empresas têm recolhido em verbas de pesquisa, desenvolvimento e inovação? Quinhentos milhões, aproximadamente a cada ano, diz o Portal da Transparência, o suciente para fazer uma revolução biotecnológica em qualquer lugar do mundo. Tudo isso, porém, padece de comprometimento e ação da sociedade organizada, de mim, de você, de nós!

Mutirão de cientistas e investidores

O cidadão precisa saber que os impostos pagos para pesquisa e desenvolvimento precisam ser, efetivamente, aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Há uma legislação muito clara a respeito e, para tanto, que sejam convidados cientistas reconhecidamente competentes e eticamente respeitados, investidores e empreendedores comprometidos. As empresas instaladas em Manaus, por sua vez, precisam ser mobilizadas para identicar itens de pesquisa e desenvolvimento de que precisam e que o CBA pode oferecer. E assim, repassar os respectivos recursos, determinados pela Lei, para os Programas Prioritários de Bioeconomia, por exemplo. Só assim, acreditamos, vamos derrotar o monstro da burocracia e assumir nosso papel na construção deste novo horizonte do nosso crescimento econômico.

*Gina Moraes é advogada, formada em Direito pela Universidade Nilton Lins.