10/01/2020

Fonte: BNC Amazonas

Neuton Corrêa

Senadores e deputados federais do Amazonas foram chamados em caráter extraordinário pelo coordenador da Bancada Federal do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), para reunião uma extraordinária, em pleno recesso, para discutir a redução da isenção do IPI da produção de xaropes para refrigerantes no Polo Industrial de Manaus.

A reunião está marcada para as 17h, desta quinta-feira, dia 9, na residência de Aziz.

Até 31 de dezembro de 2019, a alíquota do incentivo sobre o tributo federal era de 10%, mas o governo do presidente Jair Bolsonaro não renovou o decreto que tratava da renúncia e o índice voltou automaticamente aos 4%, decretado pelo ex-presidente Michel Temer.

Receita agora faz ataque pontual ao polo de concentrados da ZFM

Em entrevista que concedeu mais cedo ao programa Manhã de Notícias, na rádio Tiradentes (89,7 FM), o coordenador indicou o que para ele poder a solução:

“Tem uma pessoa que pode resolver esse assunto: o ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse, lembrando que foi Guedes que resolveu o impasse no fim do ano passado sobre a Lei de Informática, votada no Congresso sem a ameaça que representava à ZFM quando chegou à Câmara e ao Senado.

“Espero que o ministro Paulo Guedes seja sensível a essa questão e que possamos estabelecer uma alíquota de IPI que seja reconhecido pela Receita Federal, porque não adianta ter 50% de renúncia e o governo não reconhecer”, acrescentou.

Para Omar, o não reconhecimento desse crédito provoca insegurança jurídica no setor em todo o País por causa das aUtuações que estão sendo feitas pela Receita.

“Hoje, pelas autuações da RF, essas empresas chegam a ter um débito de quase R$ 13 bilhões. Então, o setor quebra, não é a Coca-Cola Manaus, é o setor todo, porque esse crédito é repassado para as engarrafadoras. As engarrafadoras é que têm esse crédito lá na ponta”.

Omar Aziz diz também que o crédito de 4% pode fazer com que as empresas como Coca-Cola e Ambev deixem não apenas a Zona Franca de Manaus, mas o próprio País.

“Se for para pagar 4% de IPI da Coca-Cola, ela faz esse produto em outro país e traz para cá e, quando entrar no Brasil, vai cobrar 4%. Ela não precisa fazer no Brasil”, alertou ele, exemplificando:

“Em Atlanta, onde essa multinacional, a Coca-Cola, tem a sua sede, ela pode fazer lá e exportar para o Brasil e cobrar 4% e não precisa ter aqui uma cadeia produtiva, porque a Coca-Cola, por exemplo, para a gente estabelecer esses créditos e dar essas isenções, ela teve que criar a Jaioro, em Presidente Figueiredo, e tem que comprar o Guaraná de Maués”, argumentou.

É nesse ponto que o Amazonas mais perde, porque toda a cadeia produtiva do setor poderá ser afetada, principalmente a que gera emprego e renda no interior do Amazonas, onde não tem indústria.

O senador se reuniu com o governador do Estado Wilson Lima, na terça-feira, e afirmou que o chefe do Executivo será o protagonista na solução desse problema.