12/01/2022

Em ano de eleição presidencial, muito dificilmente um colunista de economia se escapa de discutir temas relacionados às propostas de candidatos e de seus assessores. Já vem sendo repercutidas, na grande mídia nacional, as opiniões sobre as medidas econômicas que o próximo governo deveria adotar. Nada mais insosso do que ler ideias velhas e fora de contexto e da falta de diagnósticos claros de nossos desafios. A depender do começo do debate eleitoral, o País persistirá imerso em suas mazelas por mais um bom tempo.

O Brasil experimenta uma semiestagnação da produtividade do trabalho desde o começo dos anos 1980. Nas comparações internacionais, figuram economias como Coréia do Sul, China e Chile, para apontar que estamos ficando para trás. O potencial de crescimento do País é gigante quando observamos sua riqueza natural, sua sociobiodiversidade e as oportunidades típicas de um país continental, que subinveste em infraestrutura econômica e social. É quase incompreensível como não conseguimos fazer nosso dever de casa para escaparmos da armadilha da renda média.

Parte da resposta de nosso fracasso econômico está na falta de clareza do que vivemos. O debate presidencial reacendeu a velha tese da desindustrialização, comprometendo nossa visão de mundo, nos deixando míopes perante a chamada nova economia. Essa tese nos lança de volta para propostas típicas da fase da industrialização brasileira, entre anos 1930 e 1970, como se forçar a nacionalização e exigir conteúdo local em políticas industriais fossem realmente relevantes na geração de riqueza de uma nação nos tempos atuais.

Da mesma forma, ainda estamos amarrados no debate fiscalista de momento, entre quem acredita que é preciso rever a regra do teto de gastos e quem acredita que todos os nossos problemas serão resolvidos quando alcançarmos o equilíbrio fiscal. É um campo minado que nos prende a um reducionismo de ideias diante das dimensões de um projeto de nação. O Brasil é um enigma. É um caso curioso de economia que se encontra semiestagnada, presa na armadilha da renda média há quatro décadas, a despeito de importantes avanços, como a estabilização de preços, com o Plano Real, e bom framework de política macroeconômica, como o tripé formado pelo regime de metas de inflação, regime de câmbio flutuante e metas de resultado primário, empoderado recentemente pela regra de teto de gastos.

As reformas trabalhista, do governo Temer, e da Previdência Social, do governo Bolsonaro, estão no caminho correto de ajustes da economia, mas não tem sido suficientes para entregar a prosperidade econômica.

A outra dimensão desafiadora e pouco explorada de nosso fracasso é a da desigualdade. Trata-se de mais um curioso caso de um país que tem uma ampla rede de proteção social, desde o sistema de saúde (SUS), ao ensino público e gratuito, do básico ao superior, passando pela segurança de renda e alimentar, com o Bolsa Família, e, mesmo assim, se perpetua como uma das sociedades mais desiguais do mundo. O Brasil é desigual em todas as suas dimensões - social, de renda, de gênero e racial. Essas desigualdades vêm se retroalimentado com o passar do tempo, e sendo tratadas com normalidade. Não seremos uma nação próspera se mantivermos o gigantesco abismo entre poucos ricos e milhares de famílias lutando para sobreviver nos limites da pobreza.

Como superar a semiestagnação econômica e, ao mesmo tempo, promover relevante redução das desigualdades? Até aqui, os presidenciáveis e seus assessores estão distantes de responder a esta intrigante questão. A cada atraso nesta agenda, o desafio se avoluma. As circunstâncias atuais exigem que tratemos destes temas promovendo a transição para a economia de baixo carbono. Quando pensamos em todos esses desafios, caímos na tentação do pessimismo. Como dizia Tim Maia, "esse país não pode dar certo".

Estamos em plena era do conhecimento. Neste ambiente, o ponto de partida da prosperidade de uma nação é a sua educação. Somos um desastre neste front. A industrialização por meio de substituição de importações menosprezou um sistema educacional eficiente. Nossos "desenvolvimentistas" de outrora negligenciaram a essência do desenvolvimento econômico, e nossos "fiscalistas de plantão" reduziram o debate ao equilíbrio macroeconômico. Há questões essenciais do crescimento que nem sequer foram tangenciadas, como sobre o que fazer para levar a mesma educação, com mesma excelência, igualmente a todos os brasileiros, desde a sua primeira infância? Ou ainda, como tratar do tema das mudanças climáticas e qual o papel da Amazônia Brasileira no novo modelo de crescimento brasileiro?

Não há dúvidas de que o Brasil ainda tem um longo caminho na consolidação de boas práticas de política macroeconômica, e ainda precisa promover amplas reformas econômicas e garantir renda às famílias mais pobres. São falsas as saídas pela via da desconstrução, como reverter a regra do teto de gastos ou a reforma trabalhista, da mesma forma que não basta implementar as reformas econômicas, como a tributária ou a abertura econômica, para o Brasil entrar na trilha do crescimento. A superação de nossas mazelas vai exigir ousadias de ideias e de medidas ainda ausentes no debate eleitoral.

Márcio Holland é professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV, onde coordena os "Diálogos Amazônicos" e a Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master), e escreve artigos para o Broadcast quinzenalmente às quartas-feiras.