26/07/2023 14:53

“Parte dos recursos gerados pela indústria, que todos saibam, ampara o PPBio, Programa Prioritário de Bioeconomia, e seu contraponto tecnológico, o Programa Prioritário de Tecnologia da Informação e Comunicação, além dos programas de formação de empreendedores e da qualificação de recursos humanos. O plano B da ZFM, portanto, é um só: avançar o plano A de Adensamento, diversificação e regionalização do desenvolvimento”.

Por Alfredo Lopes
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Aviso aos navegantes. Já temos definido o modelo de gestão do CBA, Centro de Bionegócios da Amazônia, valeu a pena esperar. E para quem anda falando de rever o programa ZFM, substituir sua estrutura e funcionamento já podemos dizer: o único plano B da Zona Franca de Manaus é avançar seu plano A de adensamento, diversificação e interiorização do desenvolvimento regional. O programa ZFM, só para deixar mais claro, é de redução das desigualdades regionais nas suas bases originais: comércio/serviços, indústria/bioindústria, agricultura/agroindústria, triangulação fundamental para a manutenção do desenvolvimento da Amazônia Ocidental + Estado do Amapá. E que, apesar de tudo, vai indo muito bem obrigado, no exercício de suas atribuições e desafios.

O programa ZFM está longe de ser objeto de debate da substituição, pois se trata de uma estruturação econômica de reconhecimento internacional. E, segundo especialistas em economia da Amazônia, nenhuma atividade viável para a região apresenta potencialidade para gerar 500 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos e faturar US$35 bilhões/ano. Façam suas apostas agricultura, turismo, exploração mineral, serviços ambientais…

É preciso, porém, avançar com a maturação desse considerável acerto de redução das desigualdades regionais e proteção ambiental com o radar focado na diversificação das modulações econômicas. A necessidade de expandir esse programa exige foco na construção de alternativas técnicas e resguardo da segurança jurídica que mantenham a competitividade das indústrias da ZFM dentro das suas prerrogativas constitucionais. Além disso, é importante garantir que a definição final do sistema tributário mantenha a atratividade para novos investimentos e continue gerando empregos e renda em toda a região.

Para enfrentar os desafios, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) tem realizados estudos compartilhados com instituições locais e nacionais, envolvendo especialistas em desenvolvimento regional, profissionais de comunicação, juristas, a classe política, em suma, com todos que possam agregar na conquista de soluções viáveis para a manutenção, robustez e expansão dos produtos e benefícios da ZFM. Quem conhece a história, a dinâmica e os resultados dessa economia de contrapartida fiscal, se torna seu aliado.

Por isso, apostar na presença frequente de jornalistas e demais produtores de conteúdo, revelou-se um estímulo à transparência para esclarecer/conscientizar a sociedade e a classe política sobre o que é, como funciona e a quem serve a manutenção da ZFM como política de desenvolvimento regional e proteção da Amazônia.

Os estudos tributários levados a efeito pelo CIEAM com a participação da ABRACICLO permitiram que fossem identificados três pontos essenciais para conservar os acertos da ZFM: a manutenção do IPI, o tratamento diferenciado para o IBS e CBS, e a criação do Fundo Constitucional da Bioeconomia (FC-Bio). O próximo passo é a tramitação no Senado Federal e a regulamentação na legislação complementar. Mesmo contando com a relatoria do Senador Eduardo Braga, um parlamentar qualificado no assunto e que possui conhecimento profundo de ZFM e Brasil, é vital acompanhar, subsidiar, assessorar o Senador no que for preciso.

Essa diversificação implica adotar o modelo biomimético, ou seja, a leitura, interpretação e reprodução das soluções encontradas na floresta. Ao fazer isso, é possível manter a floresta preservada e, ao mesmo tempo, transformá-la em uma fonte de inspiração para uma atividade econômica de base biológica. Essa abordagem visa criar oportunidades de negócios sustentáveis que valorizem a biodiversidade e promovam o uso consciente dos recursos naturais, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento regional de forma ambientalmente responsável.

foto: Idesam

Zona Franca de Manaus é uma modelagem econômica referencial na medida em que – situada no coração da Amazônia- oferece um cardápio diversificado de benefícios em todas as direções. São contribuições significativas para a região e para um país que a contempla, frequentemente, com os olhos tacanhos do preconceito e da desinformação. Pior para o país pois desconhece as razões da cobiça atávica mundial que ronda a Amazônia e seu programa de desenvolvimento regional com responsabilidade climática e socioambiental. ZFM é uma política do estado brasileiro de desenvolvimento integral e integrado, que tem impulsionado a economia de uma região pobre e esquecida e gerado importantes resultados socioeconômicos no contexto de sustentabilidade aqui construído.

A capacidade de geração de empregos da ZFM se espalha por todo o país onde os produtos do polo industrial de Manaus esbanjam modernidade tecnológica de classe mundial sustentada por uma rede credenciada de assistência técnica. Não fora o proibicionismo estéril de organismos públicos que, em lugar de compartilhar soluções preferem vetar iniciativas, o bioma amazônico já teria compartilhado as soluções da floresta. A começar pelas farmacêuticas, nutricionais e dermocosméticas de que a humanidade precisa para perenizar a higidez, a segurança alimentar e a perenidade dermatológica. É a isso que nos referimos para ilustrar o conceito de diversificação, adensamento e interiorização da economia.

Diversificação econômica, também, é o aproveitamento dos recursos hídricos, minerais e florestais com as respectivas tecnologias já disponíveis e que demandam apenas vontade política para sua implantação. A cultura da sustentabilidade aqui desenvolvida é nossa carta de fiança para acolher modulações na diversificação da economia do Amazonas, reduzindo a dependência de atividades econômicas tradicionais e impulsionando o desenvolvimento de indústrias e setores diferenciados.

Para aproveitar ainda mais o potencial da ZFM na geração de postos de trabalho, renda e arrecadação fiscal, é importante continuar buscando essa diversificação econômica e valorização da biodiversidade amazônica. A Embrapa percorreu, há três anos, a malha fluvial da Amazônia e coletou milhares e milhares de amostras de bioativos, arranjos biomoleculares com aplicações diversas na engenharia agrícola e na nanobiotecnologia. Esta é a ponta do iceberg da economia genética, um tesouro na revolução da Bioeconomia como fator de prosperidade social.

Portanto, o plano B da Zona Franca de Manaus, insistimos, é o adensamento, diversificação e interiorização inadiável do Plano A que já deu certo. Sob a Suframa, a autarquia gestora desse festival de acertos, a ZFM se orgulha de produzir riqueza como nenhuma outra modulação fiscal sem onerar o país. O incentivo à economia de base biológica – que já pode abrir novas oportunidades de negócios sustentáveis com o destravamento do CBA – é um retrato multimídia deste programa de acertos inovadores que emana do polo industrial de Manaus.

Parte dos recursos gerados pela indústria, que todos saibam, ampara o PPBio, Programa Prioritário de Bioeconomia, e seu contraponto tecnológico, o Programa Prioritário de Tecnologia da Informação e Comunicação, além dos programa de formação de empreendedores e da qualificação de recursos humanos. Foi sobre tudo isso que se alimentou a reunião do 310° Conselho Administrativo da Suframa, sob a presidência entusiasmada de Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços, visivelmente alinhado com as causas emergenciais da Cabanagem.

Fonte: Brasil Amazônia Agora