06/09/2023 11:52

A quem interessar possa, eis algumas das manifestações, iniciativas e expectativas do que – certamente – a Amazônia responderia se fossem ouvidas as instâncias que formam sua identidade, sua gente e suas principais necessidades: A expectativa reinante, desde sempre, é de um abraço Brasil na região, o abraço do comprometimento efetivo com sua proteção e com a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento.

Por Alfredo Lopes Coluna Follow-up
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O abraço Brasil tem que ser do tamanho da importância da Amazônia para os brasileiros, para o Continente e para a Humanidade. Este abraço, também, teria como contrapartida um elo de condução para evitar a destruição da Terra. Este elo está disponível no formato de paradigma de relacionamento entre Natureza e Cultura, que os povos originários da Amazônia adotam como forma de vida. Só nos resta assimilar, depois que o interessado entender e quiser adotar.

Neste contexto de reconciliação do país com a Amazônia, algumas iniciativas deverão aparecer na agenda pública para marcar o 5 de Setembro. O que não deixa de ser mais um sinal dos esforços pela mudança do paradigma adotado nos últimos anos. O presidente Lula anunciou na semana passada aos seus ministros a própria sugestão: anunciar a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Ambas são parte de uma lista de oito territórios em plena votação na Corte Suprema do Marco Temporal. Em qualquer cenário, porém, as duas demarcações serão assinadas no Dia da Amazônia.

A pasta responsável pelas questões indígenas está em conversas com o Ministério da Justiça para acelerar a definição de novas áreas indígenas no Brasil. A equipe liderada por Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas agiu rapidamente, submetendo uma relação de dez territórios para a publicação de um decreto declaratório. No entanto, a palavra final sobre a questão será da Casa Civil e, eventualmente, do Presidente.

Já o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão elaborando diretrizes mais bem definidas para a regularização de terras na Amazônia Legal. Além disso, ambos buscam agilizar o procedimento para que florestas públicas federais, que são terras sob jurisdição da União, sejam designadas como zonas com uso do solo restrito, visando a conservação de recursos naturais. Posteriormente, essas áreas poderiam ser transformadas em unidades de conservação.

A estratégia passa por revigorar a Câmara Técnica de Destinação, que é formada por diferentes órgãos federais com alguma atribuição fundiária. No fim de 2019, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tratava de regularização fundiária. Para especialistas no tema, o texto orientava como assegurar aos predadores um salvo-conduto da destruição. O Congresso rejeitou a proposta e o MPF (Ministério Público Federal) apontou que o texto estendia a grileiros de grandes áreas públicas benefícios previstos para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.

A atual administração tem a intenção de aprimorar os regulamentos da Câmara Técnica com o objetivo de acelerar o estabelecimento de unidades de conservação, identificar responsáveis por atividades irregulares e promover a proteção ambiental da região. Originalmente, a Câmara Técnica é um órgão responsável por avaliar a melhor utilização de terras públicas ainda não designadas, através de um processo consultivo que envolve outras entidades, como o Incra e agências ambientais.

Com esse plano, que foi escanteado durante o mandato de Bolsonaro, o governo pretende conferir poderes mais abrangentes para decidir sobre a destinação de terras. No momento, o órgão se limita a encaminhar as questões. O governo também pretende expandir a composição técnica da Câmara, incluindo representantes de outros ministérios e órgãos. Adicionalmente, quer inserir nas diretrizes uma cláusula que estabelece prioridades para a destinação de terras públicas, como a economia familiar, terras indígenas, áreas quilombolas, proteção ambiental e reforma agrária.

O Ministério do Meio Ambiente também prepara a entrega de novas UCs (Unidades de Conservação) e estuda outras medidas para apresentar no dia, em decisões que dependem também da Casa Civil. Medidas que merecem aplausos e que precisam do envolvimento e adesão efetiva do tecido social. Marina precisa responder a uma questão crucial: a fiscalização/proteção do Amazonas, no traçado da rodovia Manaus Porto-Velho, fica mais fácil com ou sem a recuperação/manutenção da BR-319?

Ousamos, aqui, listar alguns regalos de aniversário que já poderiam ser transformados em políticas públicas adequadas à promoção da cidadania na região, mecanismos e estratégias discutidas historicamente por por alguns organismos públicos e entidades não governamentais:

1. Ênfase na Sustentabilidade, como critério do desenvolvimento propalado pelo atual governo na busca de ressaltar seu compromisso com a proteção do bioma e promoção das populações, que contraste com a abordagem anterior e se destaque colmo uma mudança na política ambiental e na elevação dos indicadores de desenvolvimento humano.
2. Demarcação de Terras Indígenas, uma proposta avançada de Lula para anunciar a demarcação de terras indígenas, no momento em que o STF vota o Marco Temporal, sinalizada pelas terras de Rio Gregório e Acapuri de Cima, como reconhecimento emblemático da importância da preservação de territórios tradicionais. Demarcam-se dois e começa a anunciar os próximos.
3. Regularização Fundiária: aos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário caberia preparar medidas claras para a regularização fundiária na Amazônia Legal, visando ordenar o uso da terra.
4. Transformação de Terras Públicas em Unidades de Conservação: Aceleração do processo para converter terras públicas federais em unidades de conservação, protegendo recursos naturais valiosos. Isso, porém, não pode vetar prospecção da biodiversidade nem formatos sustentáveis da respectiva mimese em se tratando copiar ocorrências de espécie com valiosa contribuição para a humanidade.
5. Fortalecimento da Câmara Técnica de Destinação: Revitalização desta instância não apenas para agilizar a criação de unidades de conservação, mas também identificar infrações e alternativas de reflorestamento com espécies de alto valor do ponto de vista nutricional, dermocosmético e medicinal, além de destinação de terras públicas para economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas, áreas de preservação ambiental e da reforma agrária.
6. Expansão de Unidades de Conservação: Ministério do Meio Ambiente está planejando a entrega de novas Unidades de Conservação, reforçando a proteção ambiental. São políticas públicas para preservar a região amazônica, respeitar os direitos dos povos indígenas e promover um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Vários fatores podem colaborar para a implementação bem-sucedida dessas políticas, especialmente quando se trata de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentávelda Amazônia:

• Engajamento Político: o apoio dos líderes políticos é essencial para a viabilização e continuidade das políticas, garantindo que elas sejam priorizadas e recebam os recursos necessários.

• Participação da Sociedade Civil: o envolvimento ativo da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, comunidades locais e grupos indígenas, pode ajudar a garantir que as políticas sejam inclusivas e reflitam as necessidades reais da região.

• Coordenação Interministerial: a colaboração entre diferentes ministérios e órgãos do governo é fundamental para uma abordagem abrangente e integrada, evitando conflitos de interesses e garantindo a implementação eficaz das políticas.

• Base Científica: decisões informadas por evidências científicas são mais propensas a serem bem-sucedidas, portanto, contar com pesquisas e dados sólidos é crucial para a formulação e implementação das políticas.

• Planejamento de Longo Prazo: políticas sustentáveis requerem um planejamento de longo prazo para garantir resultados duradouros, superando as flutuações políticas e econômicas de curto prazo.

• Capacitação e Educação: Investir em capacitação e educação da população local pode garantir a compreensão das políticas e promover a adesão ativa às medidas propostas.

• Parcerias Internacionais: colaborações com outros países, organizações internacionais e de doadores que podem trazer conhecimentos, recursos financeiros e experiências valiosas para o desenvolvimento e execução das políticas.

• Incentivos Econômicos e de infraestrutura: provimento de logística de transportes, energia e comunicação, com alternativas competitivas, adequadas e coerentes com a região, seriam os melhores incentivos econômicos, além de benefícios fiscais para práticas sustentáveis dos investimentos em ecoturismo e bioeconomia inteligente e mimética.

• Transparência e Prestação de Contas: manter um alto nível de transparência na implementação das políticas e estabelecer mecanismos de prestação de contas ajuda a criar confiança e a minimizar o risco de corrupção.

• Banco de Dados e projetos: com uso das ferramentas digitais para compartilhar, sistematizar e universalizar ações e intervenções bem sucedidas.

Ao combinar esses fatores de forma estratégica, é essencial reconhecer o programa Zona Franca de Manaus, seu polo industrial e seus 56 anos de promoção do desenvolvimento na perspectiva da redução das desigualdades regionais, fonte de recursos e credibilidade para expansão, adensamento e interiorização da economia e sua integração nacional. Entretanto, as políticas destinadas à prosperidade sustentável da Amazônia vão alcançar seus objetivos e partilha dos resultados positivos no médio e longo prazo na medida em que estejam amparadas por uma robusta decisão política. Ou seja, tudo depende do tamanho do abraço Brasil.

(*) Esta Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor do portal BrasilAmazoniaAgora.