12/07/2023 09:57

“Ao combater o desmatamento, promover a economia verde e incentivar fontes renováveis de energia, o país antecipa a utopia da integração com sua floresta e ensaia a adoção da Amazônia em geral, e a Zona Franca de Manaus, em particular, como sua política maior, social, produtiva e ambiental, para garantir ao Brasil um futuro mais justo e rigorosamente sustentável.”

Por Alfredo Lopes
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Aurgência climática precisa se transformar num apelo convincente, com medidas ousadas e planejamento estratégico de mudanças, não só de hábitos, como de posturas, informações científicas em lugar de crenças e achismos. Neste cenário, o conceito de sustentabilidade deve ser compreendido e aplicado em toda sua extensão e profundidade. Afinal, o mundo já se deu conta, há décadas, do imperativo do desenvolvimento sustentável , paradigma que, bem ou mal traduzido, tem se tornado uma prioridade global, à medida que os impactos das mudanças climáticas se tornam cada vez mais evidentes.

Um dos maiores desafios da nova Zona Franca de Manaus, reconhecida e mantida em seus acertos na redução das desigualdades regionais e proteção florestal, a propósito, será exatamente ocupar seu espaço na questão climática como economia alinhada com a ecologia e provedora de recursos para a Bioeconomia sustentável.

A transição ecológica

Simbólica e oportuna – nestes dias mais quentes da história da humanidade – a manifestação do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, ao propor um plano de transição ecológica ambicioso, que aborda questões cruciais como o combate ao desmatamento, a promoção da economia verde e o incentivo a fontes renováveis de energia. Esse plano, alinhado com pregação mundial do presidente Lula, convocando as nações desenvolvidas a integrar o desafio de proteção da Amazônia, visa impulsionar a recuperação econômica e industrial do país em outro patamar, de olho na descarbonização e na transição energética, garantindo oportunidades de emprego e renda para o Brasil no século 21.

A indústria instalada no coração da maior floresta tropical do mundo tem sua compensação tributária transformada em contrapartidas ambientais. Ou seja, ajuda a proteger mais de 145 milhões de hectares no Estado do Amazonas, muito mais do que 10 vezes os 12 milhões de hectares que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, em reflorestar.

Combate ao Desmatamento

Um dos pilares centrais do plano de transição ecológica é o combate ao desmatamento. O desmatamento desenfreado compromete a biodiversidade, acelera as mudanças climáticas e ameaça a sustentabilidade do país. No caso da Amazônia, a remoção da cobertura vegetal compromete os serviços ambientais prestados pela floresta em pé. O abastecimento dos reservatórios do Sudeste e as chuvas no Centro-Oeste são dois exemplos. Para enfrentar esse desafio, medidas rigorosas de proteção ambiental devem ser implementadas, incluindo a aplicação efetiva da legislação existente e o fortalecimento das agências ambientais. Além disso, serão criadas áreas protegidas e implementadas estratégias de uso sustentável da terra, com o objetivo de manter a floresta em pé e garantir a preservação dos ecossistemas amazônicos.

Economia verde e transição energética

O plano de transição ecológica também propõe a promoção da economia verde e o incentivo a fontes renováveis de energia. Isso envolve o direcionamento de investimentos para setores estratégicos, como a produção de semicondutores, hidrogênio verde, captura e armazenamento de carbono, bem como a descarbonização da indústria. Essas medidas impulsionarão a inovação tecnológica, criando empregos de qualidade e impulsionando a competitividade do Brasil em nível global.

Investimentos necessários e iniciativas internacionais

Para viabilizar a transição ecológica, é fundamental o direcionamento de investimentos significativos. Segundo a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), estima-se que será necessário um investimento de US$ 35 trilhões até 2030 para cumprir as metas do Acordo de Paris em nível global. Nesse sentido, é encorajador observar o compromisso de países como os Estados Unidos e a União Europeia, que estão direcionando bilhões de dólares para impulsionar a economia sustentável. Os investimentos em semicondutores, hidrogênio, energia renovável e descarbonização industrial são iniciativas obrigatórias do Brasil, fomentadas pelo setor público e incentivos ao setor privado.

O relator da reforma e da proteção ambiental

Nesta semana, as entidades de classe do setor produtivo, CIEAM à frente, exaltaram a escolha do senador Eduardo Braga como relator da reforma tributária ora em discussão no Senado Federal. Sua experiência é valiosa como gestor público no âmbito municipal, estadual e federal, notadamente na gestão sustentável do bioma amazônico, com legislação rigorosa e multiplicação de unidades de conservação florestal no Estado do Amazonas. Some-se a isso, o fortalecimento do IPAAM, órgão ambiental e o apoio extraordinário à FAPEAM, fundação de amparo à pesquisa com um portfólio robusto de resultados.

Proteger a floresta é investir em ativos fortemente monetizamos da nova geração de valor. Com maior simplificação fiscal, será mais facilmente viável o plano de transição ecológica, onde a contrapartida do Amazonas será a expansão de áreas protegidas, com o objetivo de manter a floresta em pé e promover a sustentabilidade da região. Essas ações são essenciais para a conservação da biodiversidade amazônica e para o empoderamento das comunidades locais, respeitando seus conhecimentos tradicionais e promovendo a participação ativa na gestão dos recursos naturais.

É viável o caminho da sustentabilidade para o Brasil?

O que fazer para transformar intenções em ações? Este plano de transição ecológica proposto por um ministro da Fazenda, propositalmente aposto à reforma fiscal, precisa ser o plano da unidade e da brasilidade, um passo importante em direção a um Brasil pacificado e colaborativo. Ao combater o desmatamento, promover a economia verde e incentivar fontes renováveis de energia, o país antecipa a utopia da integração com sua floresta e ensaia a adoção da Amazônia em geral, e a Zona Franca de Manaus, em particular, como sua política maior, social, produtiva e ambiental, para garantir ao Brasil um futuro mais justo e rigorosamente sustentável.

O Brasil possui um enorme potencial para liderar a transição ecológica, e é fundamental que ações concretas sejam tomadas para aproveitar as oportunidades e as conquistas deste século 21, com destaque para o exercício da cidadania climática, justa e fraterna de que todos precisamos.

Alfredo Lopes é filósofo, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora