05/06/2023 00:27
Rosana Ramos -
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, popularmente conhecida como COP-30, será realizada em Belém (PA), no ano de 2025. O anúncio foi feito no último dia 26 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, e o chanceler Mauro Vieira.
Com os holofotes do mundo voltados à Amazônia Legal, o potencial da economia verde junto ao desenvolvimento sustentável da região passará a ter uma visibilidade que antes não era possível. Realizar um evento de preservação dentro da floresta amazônica brasileira evidenciará os problemas, as dificuldades e a luta dos povos que resistem contra a violência que assolou e ainda assola a região.
Ocupando 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal abriga oito estados do país, sendo eles, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Estado do Maranhão. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea -2008), de 1980 até 2007, 56% da população brasileira indígena residia na Amazônia Legal.
O desenvolvimento econômico do Brasil avançou de forma gradual e chegou aos quatro cantos de país. Impulsionado pelo agronegócio, a indústria se estabeleceu em novos territórios, ocasionando uma disputa de terra que dura até os dias atuais. Com povos indígenas originários sendo dizimados, nos perguntamos até que ponto a Amazônia brasileira serve como modelo de desenvolvimento sustentável.
Demarcação de terras e Garimpo
Com o objetivo de estabelecer os limites do território indígena, a demarcação surge para garantir o direito dos povos tradicionais no Brasil. Com a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19.
Regulado pelo Poder Executivo, a última alteração ocorreu através do decreto 1.775, de janeiro de 1996 até os dias atuais, a luta continua intensa devido aos conflitos com os garimpeiros que se instalaram nos municípios do Estado. Infelizmente, o território indígena não é apenas o alvo desses grupos, já que as unidades de conservação também foram violadas pela atividade de garimpo.
O Estado do Amazonas foi palco de anos de atividade de mineração licenciado pelo Governo Federal. Apesar de ser atestado tanto pelo governo quanto pela União, a ação é dita como contraditória por especialistas, como explica o Prof. Doutor em Ecologia Conservação e Manejo de Vida Silvestre, e Mestre em Gestão Ambiental de Áreas Protegidas, Rogério Fonseca.
‘’Esses garimpos tiveram um tempo de conflito de terras em unidades de conservação também estabelecidas pelo estado brasileiro, especialmente na esfera federal. Um exemplo é o município de Humaitá, que possui nas margens da cidade uma grande quantidade de balsas que garimpavam de 2005 a 2017 de forma legal, que conflitavam o seu uso de licença ambiental para poder garimpar também com unidades de conservação federal; no caso, a Floresta Nacional de Humaitá, o que é um dilema para nós do meio acadêmico entender como a União e como o Estado concedeu de forma contraditória o licenciamento desse tipo de atividade’’,
ressalta o professor.
A responsabilidade ambiental com a nossa região passou a ser valorizada após o escândalo social evidenciado no início deste ano, onde os povos indígenas abandonados pelo poder público, solicitaram socorro devido ao aumento de casos de desnutrição, violência, doenças contagiosas; tudo isso em meio ao conflito armado contra grupos de garimpeiros. A vida dos povos tradicionais da Amazônia corre risco de extinção se nada for feito.
A atividade de garimpo não impacta apenas o lado social, mas também o aspecto ambiental, uma vez que os tratores derrubam grandes áreas da floresta Amazônia, impactando diretamente no clima e no aquecimento global.
Economia Verde
Uma das alternativas para equilibrar o espaço entre a manutenção do território indígena e de conservação com o desenvolvimento sustentável da região amazônica é através da Economia Verde.
De acordo com o Professor e Ambientalista Fabrício Ângelo Fonseca, o modelo proposto pela economia verde estimula a conciliação entre sustentabilidade ambiental, social e econômica. Entre os objetivos da economia verde estão a promoção do uso de tecnologias limpas, a gestão sustentável dos recursos naturais, a eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa, que tanto impactam nas mudanças climáticas, o tema das Conferencias das Partes (COP).
Suporte de vida global, a Amazônia concentra anualmente cerca de 0,65 bilhão de toneladas de carbono. A floresta Amazônica se apresenta como elemento essencial para estabilizar o clima da região.
Em nossa cidade, nós temos a presença de um Polo Industrial. A Zona Franca de Manaus é a casa de muitas empresas e indústrias. Se houver empenho por parte do governo federal, a capital amazonense poderá abrigar cada vez mais negócios que priorizem o desenvolvimento sustentável.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com a Coalizão de Economia Verde lançou em setembro de 2020, o Hub de Economia Verde e Bioeconomia da Amazônia. Com sede em Manaus, o Hub atua com mais de 53 organizações, entre sociedade civil, empresas, trabalhadores, governos, agências internacionais da ONU e acadêmicos, que estão conectadas a outros sete Hubs em todo o mundo, comprometidas em acelerar a transição para uma economia regenerativa, verde e inclusiva na Amazônia.
Ainda segundo Fabrício, nós possuímos um grande potencial para se destacar nesse cenário, com uma das maiores biodiversidades do planeta e uma matriz energética primordialmente baseada em fontes renováveis, como a hidroeletricidade e a energia eólica. Além disso, o país é um grande produtor agrícola e pode se beneficiar do aumento da demanda por alimentos produzidos de forma sustentável.
O Estado do Amazonas já deu os primeiros passos em busca de um modelo econômico que se preocupa com a sustentabilidade. A movimentação é importante diante do aumento do número de desmatamento, como ressalta o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
De acordo com o órgão, foram derrubados 325 km² de floresta em fevereiro de 2023 e ainda segundo o instituto, os estados do Pará e Amazonas seguem no topo do ranking com as maiores áreas derrubadas. No Pará, foram perdidos 63 km² de vegetação nativa, 19% do total na Amazônia, e no Amazonas 55 km², 17% do total.
“Outro problema foi o avanço do desmatamento nas terras indígenas do Amazonas. Em fevereiro, cinco dos 10 territórios indígenas mais desmatados na Amazônia ficam no estado. Somada, a destruição dentro dessas áreas representou 60% de toda a devastação ocorrida em terras indígenas amazônicas”,
destacou durante uma entrevista, a pesquisadora do Imazon, Bianca Santos.
Problemas ambientais e COP-30
Mesmo que seja realizado no estado do Pará, a COP-30 poderá abrir grandes portas para o aprimoramento da economia verde no Amazonas. Como parte da Amazônia Legal, nosso estado concentra grande parte da biodiversidade do país, podendo ocupar um protagonismo global.
Mas, esse investimento só virá se o Governo Federal der suporte ao novo método de desenvolvimento. Para que isso ocorra, o aperfeiçoamento da tecnologia e ciência voltada ao setor precisará passar por adaptações que sejam acessíveis e priorizem o bem-estar da biodiversidade amazônica.
‘’Eu não sei quais as medidas o governo federal irá tomar para amenizar essas lutas de diferentes interesses, mas o governo não deveria estabelecer um marco temporal nas terras indígenas, por exemplo. O marco temporal é literalmente virar as costas para os povos originais brasileiros’’,
pontuou Prof. Doutor Rogério Fonseca.
Para que um modelo de desenvolvimento sustentável funcione de forma efetiva no país, é preciso que problemas crônicos ambientais e sociais sejam resolvidos através de políticas públicas. Com o foco do mundo voltado à região amazônica até o ano de 2025, os próximos passos do governo federal decidirão se as empresas mundiais conseguirão enxergar um potencial econômico e industrial no Amazonas.
‘’O Brasil é um país que atende a diversos critérios legais, normativos ambientais, e atendem isso de forma internacional. O Brasil não possui déficit de áreas protegidas em território, ele já tem mais do que 10% de território protegido, ou seja, por unidades de conservação, por terras indígenas, por terras quilombolas, e não podemos esquecer das áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente de propriedades privadas. Essa soma toda que equivale aproximadamente 16 países europeus ao todo’’,
acentuou o Prof. Doutor Rogério.
Uma vez que o evento da COP-30 em Belém seja um sucesso, a chance do Amazonas em sediar uma futura edição crescerá potencialmente. Até lá, o Estado precisa investir cada vez mais em regulamentação da economia verde, mostrando para todos que o pulmão do mundo consegue concentrar desenvolvimento e área florestal.
‘’A COP é sem dúvida o mais importante evento conferência anual relacionada ao clima e as políticas públicas que possam mitigar os impactos das mudanças climáticas, e ter a COP 30 em território amazônico pode ser vista como uma chance única de apresentar ao o mundo e também a os cidadãos que vivem na região, e que muitas vezes utilizam os recursos naturais de forma imprudente, como é possível produzir e preservar os recursos naturais, ao mesmo tempo em que se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e trabalhar para combater as mudanças climáticas’’,
finalizou o Professor Fabrício Ângelo.
Fonte: EM TEMPO
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