17/02/2025 12:57

Senai e parceiros orientam empresas sobre nova portaria que regulamenta a Aprendizagem Profissional no Brasil.

Senai Amazonas, em parceria com a Justiça do Trabalho (TRT-11), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), realizou na sexta-feira (14), uma audiência para orientar empresas industriais sobre o cumprimento da cota de Aprendizagem Profissional, conforme a Portaria Ministerial n° 3872/2023.

O evento reuniu 70 representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus e destacou a importância da qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O diretor técnico do Senai, Rafael Lobo, ao abrir o evento reforçou o compromisso da instituição com a capacitação profissional. “O Senai está aqui para atender às necessidades das empresas, oferecendo cursos de aprendizagem e capacitação técnica de forma gratuita. Isso é uma retribuição à contribuição compulsória das empresas, mas também uma missão que cumpre há décadas de 40, formando mão de obra qualificada para a indústria”, afirmou. O diretor enfatizou que o Senai Amazonas, em 2024, formou mais de 41 mil pessoas em diversos cursos, incluindo cinco mil aprendizes em Manaus e Itacoatiara.

O juiz do trabalho, Igo Zany, que foi aprendiz do Senai em 2005, compartilhou sua experiência pessoal e reforçou o poder transformador da aprendizagem.

“Aprendizagem é uma porta de saída para a vulnerabilidade social. Foi aqui que eu e muitos outros jovens tivemos a oportunidade de crescer e nos qualificar. Hoje, como juiz, vejo a importância de garantir que as empresas cumpram suas cotas e ofereçam oportunidades reais aos jovens”, declarou Zany.

Na ocasião, o auditor fiscal do Trabalho, Emerson de Costa Sá, apresentou a nova edição do Manual da Aprendizagem, que traz 145 perguntas e respostas sobre a legislação trabalhista relacionadas à aprendizagem. Além disso, o documento reúne a legislação relacionada à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.

“Este manual é um guia essencial para empregadores e entidades formadoras, reforçando a importância da qualificação profissional dos jovens e do cumprimento das normas trabalhistas”, destacou Sá, que ressaltou que a contratação de aprendizes é um investimento estratégico para as empresas, que ganham mão de obra qualificada, enquanto os jovens têm a chance de ingressar no mercado de trabalho.

A analista de RH da TecToy, Giovanna Mendonça, e a analista de RH da Plastiflex, Mirely Flores, expuseram casos de sucesso das respectivas empresas com o programa de aprendizagem.

Giovanna citou que a TecToy já formou mais de 70 aprendizes, muitos dos quais foram efetivados e continuam se desenvolvendo na empresa. “Tratamos nossos aprendizes como filhos, oferecendo suporte psicológico e acompanhamento para que tenham um futuro promissor”, disse a representante.

A representante da Plastiflex ressaltou a importância da cota alternativa para empresas que não têm espaço físico para receber aprendizes. “Essa modalidade permite que empresas como a nossa, que atuam em áreas remotas, cumpram sua cota e ajudem jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou.

Fonte: JCAM