30/05/2019 10:41

São múltiplas nossas tentativas de integrar a economia do Amazonas e da Amazônia, buscando aproximar a economia – e tudo que dela decorre - deste grande país que pretende ser grandioso na comunhão de sua gente e no mutirão de parcerias que precisamos juntos consolidar. Ficou mais fácil, com a democratização de conteúdos e de notícias, impulsionadas pelas redes sociais, promover uma das mais importantes revoluções da modernidade: o desafio da comunicação instantânea e universal. “Eu só existo se alguém me vê…”, diziam os humanistas dos anos 70. E foi este o propósito do CIEAM em abrir espaços de interlocução para anunciar ao Brasil que aqui ainda vive o Novo Mundo que os navegantes europeus chamaram de Paraíso Perdido, ou de Eldorado Verde, posto que nossa biodiversidade vale ouro. Chega de desinformação danosa que nos aparta, descamba para a ausência do saber que, frequentemente, derrapa para o maldizer. E para superar os mal entendidos de comunicação truncada, temos convidado as mentes abertas a mergulhar conosco no rio caudaloso do conhecimento sobre a Amazônia, a Zona Franca de Manaus, suas interações e possibilidades de ganha-ganha do ponto de vista da brasilidade integral e integrada.

Pratos limpos

Vamos radicalizar a petulância de dissipar um amontoado de incompreensões e equívocos sobre a economia do Amazonas, e da Amazônia Ocidental, mais o Amapá, sob a batuta da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus. Vamos partir de uma pergunta holística para entender como fica o debate sobre renúncia tributária no Brasil, depois da publicação dos estudos da FGV, Fundação Getúlio Vargas, sobre a economia Zona Franca de Manaus? Caberia, inicialmente, especular quem são todos os usuários do bolo fiscal das renúncias tributárias para reduzir das desigualdades regionais alarmantes do Brasil? Não precisa! Muito menos, entre estes que trabalham com algum tipo de incentivo, quantos prestam contas ao contribuinte acerca de sua colaboração para o fortalecimento da economia, através da geração de empregos e novas oportunidades de negócios? Os dados do mencionado estudo da Fundação Getúlio Vargas, levados a efeito por um grupo robusto de economistas, demonstram, por exemplo, que para cada real que o governo deixa de arrecadar no Estado do Amazonas, pelo menos R$1.4 é repassado para o cidadão, não apenas aos que trabalham diretamente na planta industrial de Manaus, mas aos que desfrutam dos frutos econômicos da nossa produção industrial em todo o país, com motocicletas, celulares, computadores, notebooks, monitores e televisores, etc., etc..

Avanços inequívocos

Nenhum outro programa de desenvolvimento chega nem perto deste desempenho. Além disso, consolidamos condições salariais diferenciadas, melhor moradia, educação de qualidade, alternativas de formação acadêmica de alto nível, renda per capta em alta… Eis algumas das vantagens que a Suframa conquistou com 8,5% de sua contrapartida fiscal do Brasil. O Sudeste, a região mais próspera do Brasil, utiliza mais de 50% da renúncia fiscal. Seria interessante apreciar sua performance sob o prisma do cidadão. Marcio Holland, o responsável pela equipe que trabalhou na pesquisa, link abaixo, tem doutorado em Economia pela Unicamp, pós-doutorado em Economia pela University of California, Berkeley, foi visiting scholar na University of Columbia, New York City entre outros pendores acadêmicos. “Sem a ZFM a renda per capta na região cairia à metade”.

O Brasil precisa se encontrar no Brasil

O passo seguinte, portanto, depois de prestar contas ao contribuinte brasileiro, cabe à Suframa, em conjunto com os governos locais, mostrar ao Brasil, dentro de uma nova proposta de inserção na política fiscal, as oportunidades de negócios na região e inserir, enfim, este amontoado de acertos na política industrial, ambiental e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Há um conjunto de ações, ou tarefas no âmbito doméstico, que decorrem das conclusões a que chegaram os estudiosos. Uma delas diz respeito às conquistas ambientais deste programa de desenvolvimento que conservou, involuntariamente, é verdade, mais de 90% da cobertura vegetal do Amazonas, o maior estado da Federação com 1.571.000 km², ou seja, 157 milhões de hectares. Lembremos que o Brasil se comprometeu a plantar 12 milhões de hectares para repor a remoção florestal removida pelos programas agrícolas. Podemos começar a precificar este desempenho...

Arregaçar as mangas

Mesmo promovendo a movimentação em 80% na roda da economia local, o Polo Industrial de Manaus não nasceu com essa prioridade funcional e florestal. Tratou-se de um benefício virtuoso, que pode ser transformado em programa de desenvolvimento sustentável em alta escala. Basta usar as tecnologias consagradas de Manejo Florestal Sustentável para utilizar, inteligentemente, 20% dessa área protegida. Como sabemos, o MFS remove com racionalidade e repõe com efetividade, permitindo ampliação robusta das taxas de fixação de carbono, com reposição das melhores espécies e aumento da emissão de oxigênio. Custa 3 a 4 mil dólares o metro cúbico de determinadas espécies florestais. Recursos para transformar isso em condições de negócios sustentáveis, são recolhidos, anualmente, pela indústria. Só falta ao poder público fazer seu dever de casa. Este é um exemplo, é um começo. Temos uma província mineral imensurável, prestamos serviços ambientais preciosos e dispomos de misteriosos e estonteantes nichos turísticos. Vamos arregaçar as mangas?

http://cieam.com.br/?u=estudo-fgv---zona-franca-de-manaus-impactos_-efetividade-e-oportunidades

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 30.05.2019