21/05/2018

Notícia publicada pelo Portal Acritica

O novo dirigente do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), José Luiz Zanirato, analisa com certa cautela a transformação da instituição em Organização Social (OS), uma tentativa de emplacar uma personalidade jurídica para dar liberdade ao centro de pesquisa poder negociar comercialmente suas descobertas e protocolos de aplicação em escala industrial. Atualmente, o CBA funciona como braço da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com subordinação direta ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsável por pagar as contas do instituto.

O Centro é mantido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e Comércio Exterior (Mdic), de onde saem as verbas que patrocinam o centro de biotecnologia com aporte anual de R$ 5 milhões. Desse total, cerca de 20%, ou R$ 1 milhão, retornam aos cofres do governo federal, pois o CBA não consegue executar todos os processos de licitação previstos em tempo hábil.

“Nós temos uma excelente competência com doutores que elaboram projetos dentro de um programa para assumir os núcleos, as juntas, como microbiologia, cultura de tecido, farmacologia, cosmetologia e central analítica. Essas estruturas já existem dentro do CBA, mas estavam presas por falta de natureza jurídica impedindo que se coloquem esses produtos em escala comercial por questões burocráticas”, alerta Zanirato.

Privatização

Para o pesquisador, o modelo de Organização Social, que pode gerir o patrimônio público, vai funcionar como uma espécie de privatização da instituição, portanto pode ser a solução, porém deve ser muito bem pensada. Na opinião do gestor, ao se desenhar o edital que abrirá as portas do CBA a concorrência para administrá-lo é necessário ouvir os atores envolvidos no âmbito da pesquisa local, como as universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado (UEA), dos instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Federal (Ifam) e Embrapa.

“Esses órgãos devem influenciar na elaboração do edital de convocação e de como estruturar essa OS que vai assumir o centro. Podemos nos tornar uma Organização Social, sim, mas que cara teria essa OS? Corre-se o risco de vir um pessoal de fora da região e não ter essa visão”, pondera Zanirato.

Para não correr o risco de colocar o órgão em mão erradas, o professor vê como necessário que as instituições da região devam fazer pressão junto a Suframa, Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) e Academia Brasileira de Ciências para definir os critérios do edital com base nos interesses e conhecimentos tradicionais da região.

Barreiras burocráticas

O gestor do CBA, José Luiz Zanirato rebate as críticas de que a instituição esteja inoperante ao admitir que o problema, muitas vezes, são as barreiras, não técnicas, mas burocráticas que travam as operações do órgão. Ele cita, por exemplo, o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores na planta-piloto, responsável pela extração de óleos essenciais, como copaíba, castanha e jaborandi, utilizados pela indústria de cosméticos, e que esbarram na hora de negociar esses produtos com empresas pela falta da personalidade jurídica do órgão.

OPINIÃO: CBA é organização social. E agora?

“Imagina todo esse trâmite, que é no formato de gestão pública, onde se exige uma licitação, montagem de termos de referências e pregão eletrônico, tudo é muito moroso. Isso atrapalha a agilidade e o tempo de resposta. Verbas temos, a dificuldade está na conversão desses recursos em serviços”, admite.

Precário

O professor Zanirato afirma que atualmente o CBA é um braço da Suframa e que quando se precisa de uma coleta de campo tem que se ter autorização da autarquia para fazer empréstimo de um veículo para os técnicos colherem o material vegetal.

Cultura de tecidos tem grande potencial na região

A Dra. Simone da Silva, coordenadora da área de biotecnologia vegetal do CBA também reclama da falta de personalidade jurídica do instituto de pesquisa para avançar na elaboração de projetos que poderiam amparar desde a indústria até o pequeno agricultor, nesse caso com plantas livres de pragas. A pesquisadora trabalha com a elaboração de protocolos de mudas de plantas que são de interesse comercial, principalmente da região Amazônica, que têm algumas dificuldades de produção na natureza, mas que precisam de quantidade suficiente para atender a demanda industrial.

Um dos seus focos é o estudo do curauá, uma planta da região que exige poucos tratos culturais, mas que está sendo muito cotada para a substituição parcial da fibra de vidro. “Não é uma fibra para tomar o lugar da juta e da malva, porém a planta serve para produtos mais refinados, como para carenagem de celular, revestimento interno de ambientes acústicos e de automóveis”, informa.

Simone é entusiasta sobre o potencial da planta amazônica, inclusive por não existir plantio suficiente na natureza, a pesquisadora elaborou um protocolo para a produção em larga escala dessas mudas a fim de estimular o maior aproveitamento do curauá pelos produtores rurais da região.

“Além de produzirmos plantas em quantidades maiores, também podemos selecionar plantas que são de qualidade superior e clonar esse material todas padronizadas no mesmo tamanho, como o mesmo nível de produtividade. Isso é um exemplo do que a cultura de tecidos pode trazer de benéficos para a sociedade”, justifica a pesquisadora ao admitir que o CBA também pode fornecer protocolos de produção.

ANÁLISE

Diego Regalado - Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

Estamos vivendo em um momento de crise e instabilidade político-econômica e de escassez de recursos humanos, equipamentos, insumos, verbas, fomento. As parcerias sempre são bem-vindas, não se trata de dinheiro, e sim de pessoas, estruturas e equipamentos. Administrar recursos inteligentes com o compartilhamento, por exemplo, de equipamentos. Se o CBA tem máquinas que interessam à UEA, eu não vou concorrer a um edital para comprar esse item que já existe, vou usar o equipamento dele, e vice-versa, e até elaborar um planejamento para a compra de futuros equipamentos para mim e para ele. Naturalmente essas soluções aparecem em momentos de crise, que é tempo de escassez.

Troca de parcerias no ensino, pesquisa e extensão é o tripé de preocupação da UEA, mas não impede a absorção de serviços e atividades. As possibilidades têm um horizonte longínquo e podem acontecer de diversas maneiras, basta os dois parceiros enxergarem essas necessidades.