10/05/2018

Notícia publicada pelo site Valor Econômico

O Sudeste é responsável por consumir quase metade dos benefícios tributários que o país concede. Relatório divulgado sexta-feira pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Ministério da Fazenda, mostra que a região mais desenvolvida do país é também a que mais usufrui esse tipo de subsídio.

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais consumiram juntos R$ 134,4 bilhões em gastos tributários, ou seja, 49,7% do total da política de subsídios concedidos em impostos no país (R$ 270,4 bilhões).

Em seguida estão as regiões Sul (R$ 40,1 bilhões, 14,8% de participação no total), Nordeste (R$ 36,5 bilhões, com uma fatia de 13,5%), Centro-Oeste (R$ 30 bilhões e 11,1%) e Norte (R$ 29,5 bilhões, com 10,9%).

De acordo com o relatório, a concentração do gasto tributário na região Sudeste pode ser explicada pela maior adesão de contribuintes com domicílio tributário nessa região ao Simples Nacional, programa que demanda o maior montante de gasto tributário no país, com R$ 75 bilhões em renúncias fiscais em 2017.

Segundo a secretaria, foram concedidos, por meio de diferentes programas, R$ 354,8 bilhões (ou 5,4% do Produto Interno Bruto) em subsídios em 2017. Apesar de os valores em relação ao PIB estarem em trajetória decrescente desde 2015, o montante destinado a benefícios tributários, financeiros e creditícios durante 15 anos chega a R$ 3,997 trilhões, considerando valores atualizados pela inflação do período.

A secretaria defende a reformulação de programas, como o que ocorreu com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, sugere maior rigor na concessão de gastos tributários e a conclusão da criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS) para "permitir que a recente trajetória de redução dos subsídios permaneça".

Do total de subsídios concedidos em 2017, R$ 84,3 bilhões são benefícios financeiros e creditícios (registrados no lado das despesas da União) e R$ 270,4 bilhões referem-se a gastos tributários (no lado das receitas).

Considerando apenas os benefícios financeiros e creditícios, o valor de R$ 84,3 bilhões de 2017 representa uma queda de 29% em relação ao ano anterior. "Esse esforço do governo federal em reduzir os benefícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 ponto percentual do PIB, o que representou uma economia de magnitude semelhante ao gasto com o Bolsa Família", afirma nota da secretaria.

Em 2017, a rubrica que mais registrou subsídios entre os financeiros e creditícios foi a de empréstimos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse caso, R$ 15,6 bilhões foram bancados pelo Tesouro.

Em segundo lugar, estão os benefícios ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que consumiu R$ 15 bilhões no ano. Em seguida aparecem os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com R$ 13,3 bilhões; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com R$ 7,5 bilhões. Todos esses casos são considerados subsídios "implícitos", ou seja, benefícios creditícios.

Entre os principais subsídios "explícitos" (benefícios financeiros) bancados pelo governo em 2017, estão o Programa de Sustentação do Investimento (PSI, com R$ 7,9 bilhões no ano), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf, com R$ 4 bilhões), a Subvenção de Energia Elétrica da Subclasse Baixa Renda (R$ 2,3 bilhões), Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (R$ 2,1 bilhões) e o Custeio Agropecuário (R$ 2 bilhões).