02/05/2018
Notícia publicada pelo Jornal Acritica
Depois de cortar R$ 264,13 milhões que seriam aplicados em infraestrutura nos Estados e redirecionar parte dos recursos para propaganda, o governo federal tenta compensar as unidades da Federação. Os hospitais universitários federais conseguiram um reforço financeiro de mais de R$ 68 milhões.
Os recursos são do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). No Amazonas, o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) recebeu R$ 987,7 mil sendo R$ 168,5 mil para despesas de custeio e R$ 819,1 mil para investimentos.
Ontem, em visita ao HUGV, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse que de janeiro a abril de 2018, o hospital universitário amazonense já recebeu mais de R$ 4 milhões.
"Desse valor, R$ 3,2 milhões foram para custeio o que dá pra comprar medicamentos, materiais gerais para o funcionamento do hospital e R$ 800 mil para investimento na compra de equipamentos e outros pequenos investimentos que podem ser feitos pelo hospital.
A visita ao HUGV foi importante para vermos quais o setores precisam de investimento, pois, temos áreas que ainda não foram iniciadas no hospital como a capacidade de execução de cirurgias a UTI pediátrica", declarou o ministro.
Em números # R$81,2 milhões É o total de recursos para a saúde no Amazonas aprovado no Orçamento da União de 2018.
Cada um dos 11 membros da bancada apresentou emendas no valor de R$ 14,7 milhões dos quais 50%, no mínimo, (R$ 7,386.135,50) foram destinadas à saúde.
OUTROS HOSPITAIS
Além do HUGV do Amazonas, outros três hospitais universitários federais da Região Norte foram contemplados com a verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Em Belém/PA, os hospitais Universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza receberam R$ 1,58 milhão e o Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins, R$ 660.509,25.
A liberação da verba a 39 hospitais universitários ocorreu por meio de duas portarias do Ministério da Saúde (MS) publicadas na última terça-feira (24) no Diário Oficial da União, sendo R$ 50,8 milhões para o custeio de materiais de uso diário das unidades e R$ 17,8 milhões para investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos.
Em 2018, o Rehuf já liberou de cerca de R$ 199,5 milhões, somados os recursos do MS e do MEC. Segundo o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), Kleber Morais, a liberação dos recursos impulsiona a melhoria dos serviços prestados de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Os recursos do Rehuf destinados aos hospitais universitários reforçam nosso compromisso com o ensino, a pesquisa, a inovação, sem esquecer do atendimento de excelência à saúde das pessoas que utilizam nossos serviços", avalia.
Os recursos do Rehuf, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao SUS.
O objetivo é criar condições para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e à pesquisa.
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Norte perdeu R$ 45,8 milhões
A verba de R$ 68,6 milhões liberada para os hospitais universitários brasileiros vem dias depois da Portaria nº 75, do Ministério do Planejamento, de 10 de abril de 2018, que cancelou R$ 264,13 milhões de áreas estratégicas como portos, aeroportos e estradas para abrir crédito suplementar no Orçamento da União R$ 260,21 milhões em favor da Presidência da República, dos quais 80,33% (R$ 209 milhões) desse montante foram alocados na área de Comunicação e Publicidade do governo federal.
O governo estava iniciando a ofensiva para tentar melhorar a própria imagem diante da opinião pública.
O remanejamento do orçamento foi a solução encontrada, mas causou insatisfação na base aliada, que cobrava compensações.
A Região Norte ficou desfalcada de R$ 45,81 milhões e o estado do Amazonas com 35,8% a menos desse montante (R$ 16,48 milhões).
Do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foram cancelados R$ 12 milhões para construção do trecho rodoviário da BR-317/BR-230 entroncamento de Humaitá-Lábrea; R$ 4 milhões para a construção de terminais fluviais no interior.
Na lista de cancelamentos, o Ministério da Saúde perdeu R$ 40 milhões. A verba era destinada a atenção à saúde, piso de atenção básica e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, a Portaria 75 também abriu crédito de R$ 40 milhões para o Ministério da Saúde para apoio e manutenção de unidades de saúde.
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Emendas
Quatro cidades do Amazonas foram contemplados pela Portaria nº 1.096/2018, do Ministério da Saúde, que habilita o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reformas de unidades hospitalares. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares.
Os municípios de Canutama, Carauari e Tonantins vão receber R$ 200 mil de emendas para área de saúde e Lábrea tem uma verba de R$ 327.921,00.
No orçamento de 2018, a bancada do Amazonas apresentou emendas para a estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde, com o aparelhamento de hospitais no valor de R$ 9 milhões.
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Luiz Carlos de Lima
Superintendente em exercício do HUGV
Os recursos de custeio destinados ao HUGV, no valor de R$ 168.555,67, vão para comprar produtos para a saúde, como medicamentos.
Quanto aos recursos de investimento (R$ 819.171,06), vamos equipar a nossa Central de Material Esterilizado (CME) do centro cirúrgico, uma área muito complexa, e vamos comprar três máquinas para poder completar esse setor.
São três aparelhos na faixa de R$ 170 mil cada um e o restante desse dinheiro vai para comprar a processadora de outros aparelhos.
O destino dessa verba será exatamente esse: compra de material e equipamentos médicos e também para a CME. A grande questão, com relação ao funcionamento do hospital e o que diz respeito ao centro de esterilização de materiais é coração do centro cirúrgico. Se esse setor não funciona, praticamente para esse setor. Muitos hospitais que não têm uma Central de Material Esterilizado, eles terceirizam esse serviço, mas essa não é a nossa intenção porque já tivemos essa experiência no passado e não foi muito feliz.
A nossa ideia é ter a nossa própria CME para que a gente possa ter as nossas cirurgias com segurança, que se evite suspender cirurgias por falta de condições ou material. A Central de Material Esterilizado é a nossa prioridade fundamental nesse momento.