25/04/2018

Notícia publicada pelo site O Globo

As divergências entre os ministérios da Fazenda e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em torno do programa Rota 2030 — que prevê incentivos fiscais para a indústria automotiva — terminaram nesta terça-feira. Depois de uma reunião no Palácio do Planalto entre os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Marcos Jorge (Indústria), da qual também participaram representantes do setor automotivo, ficou acertado investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados pelas montadoras poderão ser abatidos apenas do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso era o que queria a Fazenda.

A pasta de Marcos Jorge defendia que esses gastos fossem abatidos de outros impostos e contribuições, como PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No entanto, a Fazenda também teve que fazer concessões. Pela legislação em vigor, a empresa não pode compensar o crédito gerado pelo imposto de um ano para outro, e sim exclusivamente no período vigente. Mas a equipe de Guardia concordou em fazer um modelo próprio, permitindo que os créditos possam ser descontados em anos posteriores.

— O que está na mesa agora é que só dá para compensar dois impostos, mas o crédito pode ser carregado em outros anos. Por exemplo, se a empresa não tiver lucro nos dois primeiros anos e investiu em P&D no período, se ela tiver lucro no terceiro ano, pode usufruir dos créditos — explicou uma fonte.

A expectativa é que o Rota 2030 seja divulgado até o dia 4 de maio. O novo regime para o setor está sendo discutido há cerca de um ano. A ideia é criar regras de longo prazo, para os próximos 15 anos. Trata-se de um programa bem amplo que prevê, além de créditos tributários para P&D, a criação de metas de eficiência energética, ambiental e segurança veicular. Outro premissa do Rota 2030 é a busca de novos acordos comerciais com outros países, para estimular as exportações brasileiras de automóveis.

Após a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou que o programa Rota 2030, que substituirá o programa Inovar Auto, está em fase final de aperfeiçoamento e que a expectativa é que ele seja lançado em maio.

— Estamos na fase final de aperfeiçoamento do programa. Há uma discussão entre os ministérios e setor privado e estivemos com a representação total do setor para que a gente pudesse avançar nas discussões quanto ao Rota 2030. Estamos realmente na fase final de ajustes. Nós devemos ter esses ajustes feitos ainda essa semana e temos a expectativa que o programa seja implementado ainda no mês de maio — afirmou Megale.

Segundo Megale, o impasse dentro do governo está "praticamente solucionado":

— Foi praticamente solucionado. Nós chegamos a uma grande convergência. Precisamos apenas ver os últimos detalhes quanto aos mecanismos, mas houve uma convergência na forma de ser oferecido esse apoio de pesquisa e desenvolvimento. Quanto ao valor, é uma expectativa, a ordem de grandeza é essa, mas dependendo dos ajustes, do mecanismo, poderá variar para baixo um pouco — concluiu o presidente da Anfavea.