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China denuncia EUA na Organização Mundial do Comércio

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06/04/2018

Notícia publicada pelo site Época Negócios

A China apresentou nesta quinta-feira (05/04) perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) uma denúncia formal contra os Estados Unidos pelas tarifas que Washington impôs no valor de US$ 50 bilhões sobre as importações chinesas, informou hoje a instituição.

"A China solicitou consultas com os EUA sob o Mecanismo de Resolução de Disputas da OMC a respeito das medidas tarifárias americanas sobre certos bens chineses", afirmou a organização em comunicado.

A fase de consultas é o passo prévio antes da formação de um painel de analistas que dirimirá na disputa e o objetivo é estabelecer um processo formal perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sem chegar ao litígio.

A China alega que as tarifas são incompatíveis com o Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GAAT).

Na terça-feira passada, o Escritório do Representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos (USTR) publicou uma lista que inclui 1.300 produtos chineses sobre os quais planeja impor tarifas, como resposta às práticas comerciais "desleais" de Pequim.

A imposição destes encargos terá um impacto de aproximadamente US$ 50 bilhões no comércio exterior chinês.

Esta lista, que inclui aparelhos de tecnologia de ponta das indústrias aeroespacial e robótica, está agora submetida a um período de comentários públicos de 30 dias antes que as tarifas protecionistas entrem em vigor.

Washington decidiu impor essas tarifas porque, segundo denuncia, as políticas de Pequim obrigam as empresas americanas a transferir tecnologia e propriedade intelectual a empresas chinesas.

Além disso, os Estados Unidos iniciaram no final de março um processo de consultas com a China na OMC para enfrentar suas supostas "práticas discriminatórias na hora de outorgar licenças tecnológicas".

Estas tarifas, que se somam às anunciadas pelo presidente americano, Donald Trump, há várias semanas sobre as importações de aço e alumínio, representam a medida mais dura que o governo de Washington impôs até agora a Pequim.

A China, que é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, anunciou nesta segunda-feira a imposição de tarifas a 128 produtos americanos, em resposta às tarifas que Washington anunciou no mês passado sobre as importações de aço e alumínio chinesas.

Ontem anunciou, além disso, tarifas de 25% a um total de 106 outros produtos importados dos Estados Unidos, entre eles soja, milho, carne bovina, suco de laranja, tabaco, automóveis e alguns tipos de aviões, no valor de US$ 50 bilhões.

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