04/04/2018

Notícia publicada pela Portal Em Tempo

As duas principais categorias da Refeita Federal no Amazonas, os analistas-tributários e os auditores fiscais estão mobilizados contra o Governo Federal. Enquanto os analistas-tributários em Manaus cruzam os braços nesta terça e quarta-feira (3), os auditores fiscais promovem a “semana do canal vermelho”. Em ambos os casos, de acordo com os sindicatos, serviços aduaneiros e fiscais serão prejudicados no Estado.

Os movimentos acontecem a nível nacional, separadamente em cada categoria, mas as duas categorias têm o mesmo propósito, pressionar o Governo Federal, quanto ao descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016. Também exigem a assinatura do decreto que regulamenta do bônus de eficiência, conquistado em negociação, mas que continua travado na Casa Civil em Brasília.

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) decidiu em assembleia geral na semana passada, realizar greve nesta terça e quarta. A paralisação pode ser ampliada para três dias na semana que vem, também com início na terça-feira. Esta greve de três dias será decidida em assembleia na tarde desta terça-feira (3).

O delegado sindical do Sindireceita em Manaus, Moises Hois, explicou que em todo o Amazonas, são aproximadamente 90 a 100 analistas-tributário que atuam principalmente capital com tributos internos Federais como o Impostos de Renda e também no controle aduaneiro.

O movimento prejudica serviços na área de tributos, que trata da revisão de declarações, emissões de certificado e análise de processo de cobranças. Na área aduaneira, irá afetar a verificação física de mercadoria e alguns procedimentos de importação exportação e trânsito aduaneiro.

“Se existir alguma determinação judicial pedindo para liberar determinada mercadorias ou outras perecíveis vamos liberar, os demais seguirão parados nesses dois dias. E vamos continuar alerta, se a administração avisar que tem algum problema vamos resolver”, comentou Hois.

Já a “Semana do Canal Vermelho” ocorre desde o dia 1º até o próximo dia 7 de abril em todo o país acompanhada de perto pela Direção Nacional e pelo Comando de Mobilização. Participam os auditores fiscais que atuam na seleção, parametrização e desembaraço aduaneiro. Durante a semana, as unidades devem promover fiscalização mais rigorosa, algumas concentradas no regime de Operação Padrão, outras no Desembaraço Zero.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), José Jefferson Almeida, disse que a mobilização ocorre em razão do atual estado de fragilização da Aduana brasileira e da falta de ação do Governo em cumprir o acordo feito com a Classe, e relembra que esta é uma campanha que já dura 3 anos, a mais longa da história.

“Estamos ainda aguardando o Governo (Federal) se posicionar, assinar as regulamentações. Está faltando é vontade política do presidente (Temer) para finalizar. É muito complicado a gente está nessa situação, não é que ninguém queira”, explicou Almeida.