02/04/2018

Notícia publicada pelo Jornal Acritica

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), considerado uma das maiores entidades de biologia tropical do mundo, está sem recursos para comprar combustível desde novembro do ano passado. Também não consegue contratar novos motoristas para transportar pesquisadores nos trabalhos de campo. E, recentemente, uma de suas quatro unidades ficou sem água por mais de uma semana por problemas na bomba d’água. Um pesquisador teve que tirar do próprio bolso R$ 5 mil para o conserto do equipamento.

O corte no orçamento do Inpa é brutal. Nos últimos dois anos, a redução foi de 40%. Em 2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) disponibilizou o montante de R$ 42,33 milhões, caindo para R$ 25,56 milhões em 2018.

Essa é a dura realidade da “penúria” por que vem passando os institutos de pesquisa da Amazônia e de todo o País, nos últimos anos, principalmente a partir da entrada do presidente Michel Temer no governo, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A falta de recursos para pesquisa não ocorre somente no Inpa. Entidades de pesquisadores da região, mobilizados para denunciar o desmonte da ciência e tecnologia, afirmam que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Fiocruz, Incra, Embrapa e o Museu Emílio Goeldi, no Pará, estão na mesma situação.

Há 30 anos pesquisando no Inpa, a doutora Sônia Alfaia diz que nunca presenciou tal calamidade e chega a afirmar que o instituto está um caos. Membro do Comitê Inpa pela Democracia e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), a pesquisadora diz que a necessidade de revitalização do quadro de pessoal é urgente.

Segundo ela, todo o trabalho é realizado por 600 servidores que atualmente estão nos quadros do Inpa. “Atualmente, temos a efetivação de cinco aposentadorias por mês. Até o final deste ano, há a previsão de 50 aposentadorias (quase 10% do quadro). A tendência é que o número de aposentadorias aumente a cada ano. Não havendo novos concursos para suprir as vagas em aberto e também para ampliar o quadro, o Inpa ficará extremamente debilitado para a execução dos seus objetivos”, afirma Sônia Alfaia.

Além dos parcos recursos do governo federal, a pesquisadora Sônia Alfaia lamenta o descaso do Governo do Amazonas com a pesquisa cientifica. Ela cita a Fapeam que contribuiu, nos últimos anos, com recursos para bolsas. Cita a passagem do professor José Aldemir pela Secti com orçamento de 1% da arrecadação do Estado.

Sem concurso

A necessidade real da instituição é de 461 pessoas e a mínima é de 242 novos servidores, num universo de 790 servidores que o Instituto pode ter. Se aprovada a solicitação, a previsão é de que o concurso seja realizado no primeiro semestre de 2018. A direção do Sindsep-AM acredita que a sinalização para a contratação de pessoal, por meio de concurso público, poderá salvar o Inpa. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) solicitou junto ao Ministério do Planejamento cerca de 1.400 vagas.

A direção do Inpa foi procurada para se manifestar sobre os problemas financeiros, de pessoal e de infraestrutura, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Mais de 50 bolsas canceladas

A situação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), localizado no município de Tefé, com programas de pesquisas, manejo e assessoria técnica nas áreas das Reservas Mamirauá e Anamã, na região do Médio Solimões, como de toda a ciência brasileira, é bastante preocupante.

O diretor geral do instituto, Helder Queiroz, diz que as preocupações com a crise já vinham ocorrendo desde 2013, mas foi a partir do segundo semestre de 2015, que os problemas se acentuaram. Naquele ano, O IDMS esperava receber do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação cerca de R$ 24 milhões, mas foram liberados pouco mais de R$ 12 milhões.

No ano seguinte, 2016, a expectativa definida no Contrato de Gestão era de envio pelo MCTI de R$ 27 milhões, mas chegaram somente R$ 22 milhões. Em 2017, a expectativa era ainda de R$ 27 milhões e a liberação foi de R$ 20 milhões. Estas reduções orçamentárias obrigaram o Instituto Mamirauá a encerrar muitas atividades científicas, fechando aproximadamente metade da infraestrutura de pesquisa de campo e forçou a demissão de 47% dos empregados e cancelamento de mais de 50% das bolsas e estágios.

Museu Goeldi ameaça fechar parques

Por falta de recursos para manter a pesquisa científica, o sesquicentenário Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) quase fechou as portas de duas de suas três bases físicas em outubro de 2017, coincidindo com seu aniversário de 151 anos: o Parque Zoobotânico e a Estação Científica Ferreira Penna.

Mobilizados pelas mídias sociais, políticos do Pará, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, alertou o presidente da república, Michel Temer; e buscou soluções junto ao ministro Gilberto Kassab, da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e com o ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Foram repassados R$ 3 milhões para a instituição, o que possibilitou o funcionamento do Museu Goeldi até o final do ano. Os recursos liberados, no entanto, não fizeram a recomposição do orçamento original da instituição para 2017 – R$ 12,7 milhões. Agora, a preocupação é a situação do orçamento de 2018, pois o Museu Goeldi conta apenas com R$ 8 milhões, quase o mesmo valor contingenciado de 2017. “Nós estamos passando por uma guerra orçamentária. A primeira batalha foi vencida, mas a guerra continua”, explicou o diretor do museu, Nilson Gabas Jr.

Cientistas enviam carta a Temer

Em carta conjunta enviada ao presidente Michel Temer em fevereiro de 2018, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais cinco entidades nacionais representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) se manifestam contra possíveis contingenciamentos na área em 2018.

O orçamento de 2018 destinou apenas R$ 4,7 bilhões para custeio e investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017 e cerca de um terço de anos anteriores.

A decisão de cortes drásticos nos recursos para CT&I em 2018 ocorreu apesar dos esforços e da pressão contrária de toda a comunidade científica e acadêmica. As entidades alertaram que as “consequências de um novo contingenciamento, se efetivado, serão catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País e também para os setores empresariais que apostam em inovação” e que a “possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”.

Em nota, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) diz que o governo vem promovendo reorganização fiscal, o que implica modificações na sua execução orçamentária. Apesar das dificuldades, o MCTIC disse que tem atuado junto à equipe econômica para maior disponibilização de recursos, os quais são prontamente repassados a seus institutos.

Esforço

O governo também afirma que os esforços do MCTIC para recomposição orçamentária têm dado resultados, com a liberação de recursos contingenciados. “No cenário de restrições orçamentárias, o MCTIC mantém ainda permanente diálogo com os gestores de suas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto em suas atividades”, diz a nota.

Entrevista

Celso Paulo de Azevedo, chefe-geral da Embrapa Amazônia Ocidental

>> Os investimentos em pesquisa científica têm diminuído desde 2015?
Nos últimos quatro anos, os repasses do Tesouro Nacional para a Embrapa Amazônia Ocidental vêm reduzindo gradativamente. Em 2017 o total recebido foi 24,57% menor se comparado a 2016, que foi 2,34% menor comparado a 2015, que por sua vez foi 43,30% menor em relação a 2014.

>> Quais os impactos dessa redução?
Apesar dos contingenciamentos que ocorrem a cada ano, a Embrapa Amazônia Ocidental não tem interrompido pesquisas por falta de recursos. Diante das restrições financeiras, a unidade tem buscado reduzir custos de manutenção, reduzir viagens, porém tem buscado alternativas por meio de parcerias público-privadas com empresas ou produtores para a continuidade de projetos de pesquisa e transferência de tecnologias.