01/03/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

A constante ameaça de uma possível greve dos auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas sempre põe em alerta o PIM (Polo Industrial de Manaus) e suas possíveis consequências para a economia regional. A estimativa é de que a indústria amazonense amargue um prejuízo diários no faturamento em torno de R$ 100 milhões, quando os fiscais que fazem o desembaraço de mercadorias e insumos nos portos e no aeroporto da capital decidem cruzar os braços.

O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, comenta que o atividade econômica do Estado é uma das mais centralizadas do país e por depender da liberação dos insumos pela receita federal, qualquer atraso pode afetar o setor. "A demora em um item qualquer pode paralisar uma linha inteira de produção, isso gera custo por mão de obra parada e depois a empresa ainda tem que compensar a produção perdida com hora extra", afirma.

Considerando que o PIM fatura em média US$ 30 bilhões por ano, Périco explica que o montante dividido por 12 meses gera US$ 2,5 bilhões. "E dividindo esse valor mensal por 22 dias úteis, a estimativa é perder US$ 100 milhões diariamente. Além do impacto financeiro, o mais preocupante é o social, porque a hora que se afugenta o investidor por conta dessa instabilidade e insegurança, quem perde somos nós com os empregos que essas empresas deixam de gerar na região, com uma possível saída", disse.

Segundo o empresário, todas atividades da região são afetadas com as paralisações, com destaque para indústria da ZFM (Zona Franca de Manaus) e o comércio local. "Isso porque o comércio ainda se utiliza de muitos produtos importados e a indústria na sua totalidade tem nas suas vantagens a isenção de imposto de importação, por isso que estamos aqui, os insumos importados dependem da liberação da fiscalização da receita federal", reforça.

Périco lembrou que nas últimas ocasiões de greves da receita federal, foi preciso entrar com ações jurídicas que minimizam os efeitos da paralisação e não foi questionado o direito à greve dos servidores. "Isso é uma pendência entre os servidores e o governo federal, mas precisamos ter bom senso quando tratamos do Brasil, aliás é isso que falta, sentimento de brasilidade", criticou.

Ele esclareceu ainda que o mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, impetrado pela entidade no ano passado teve o único objetivo de assegurar e resguardar o direito das fábricas de executarem suas atividades.

"No mandado acatado não julgamos quem estava certo ou errado, apenas asseguramos o direito das empresas de terem a eficiência do serviço público com a conclusão do processo de desembaraço aduaneiro dentro do prazo razoável. É importante destacar que essas entidades pagam seus impostos, geram empregos e são impactados por conta da demora", frisa o empresário.

"Somos a região mais fiscalizada do país e não somos contra porque defendemos a legalidade, mas não podemos aceitar a falta de uma infraestrutura para cumprir aquilo que se propõe. Queremos a fiscalização em 100% da atividade, desde que traga serenidade e não prejuízos para o contribuinte", acrescenta.

Paralisação nacional

Em novembro do ano passado, a categoria ficou em greve nacional devido o adiamento do reajuste salarial e aumento da contribuição previdenciária dos servidores. A paralisação aconteceu perto do Natal, onde a indústria e o comércio esbarraram na 'operação padrão' que atrasa em até cinco dias a liberação de insumos impactando nas linhas de produção do PIM.

Na ocasião, com a liminar concedida pela Justiça Federal, as alfândegas no porto e aeroporto de Manaus tiveram que liberar em até oito dias as mercadorias presas no despacho de importação. Em maio de 2015, a categoria também realizou operação padrão por conta do atraso na aprovação e regulamentação do acordo com o governo federal.