23/01/2018

*Wilson Périco

Presidente do CIEAM

O que esperar de 2018, quando as decisões precisam ser acertadas, pois são escassas as munições e homéricas as batalhas? No confronto entre fatos e notícias distorcidas, a mulher de César, além de séria, precisa mostrar que é fiel. Nada temos a temer, muito a debater e um país a resgatar. Quem trabalha, gera riqueza e oportunidades, precisa assumir seu protagonismo e prestar contas para a sociedade o alcance de sua responsabilidade social.

Além de prestar contas na contrapartida fiscal - empregos, proteção florestal e serviços ambientais - a economia do Amazonas pretende desconstruir a oportunista dicotomia do "nós contra eles"- artimanha perversa que camufla interesses e mascara os reais problemas do Brasil atrasado, burocrático e cartorial. É enganoso achar que o mundo se divide entre direita, representada pelos empresários, e esquerda, pelos arautos das demandas sociais.

E o que, decididamente, importa? Em vez de nutrir conflito obtuso entre Norte-Nordeste de um lado e o resto do Brasil em berço esplêndido, precisamos costurar aproximações construtivas e produtivas. Afinal, temos recursos humanos e naturais e o talento não depende de configurações regionais, étnicas ou culturais. No Brasil a biodiversidade precisa mobilizar a diversidade humana e talentos, de olho na geodiversidade, para virar prosperidade com padrões de sustentabilidade.

Precisamos, urgentemente, investir na ampliação das parcerias, prioritariamente locais e decididamente nacionais. Só em bloco e em estado de coesão cívica conseguiremos assegurar o verão de um novo sol.

Os que demonizam os 8% de incentivos fiscais da Amazônia Ocidental ignoram a geração de mais de 2 milhões de empregos e a manutenção da floresta quase intacta no Amazonas. Precisamos nos apresentar e dizer quase o Brasil não confiscasse 80% dos recursos para P&D aqui gerados para outros fins, alguns obscuros, já teríamos diversificado a indústria local, adensado o valor com inovação tecnológica e promovido revolução tecnológica e um patamar de prosperidade como fez Cingapura.

Aqui não há renúncia fiscal. Somos o Estado que mais recolhe imposto em todo Norte e Nordeste, apesar de ter apenas 0,6% das indústrias do Brasil - 30% estão em São Paulo. Temos apenas uma grande bioindústria de fármacos em Manaus, que esperou cinco anos pelo PPB, que autoriza o processo básico de produção de determinados produtos.

A Constituição impede que os itens automóveis de passeio, perfumes, arma de fogo, bebidas alcoólicas e cigarros tenham incentivos fiscais. Mas, desde que foi criado esse "licenciamento" anticonstitucional, o embargo de gaveta impede que empresas possam livremente empreender na região.

Atualmente, 92% da isenção fiscal estão fora da Amazônia Ocidental. Mais da metade da renúncia fiscal são usados onde não se aplica o preceito constitucional da redução das desigualdades regionais. A economia do Amazonas é isenta de alguns impostos, porque a logística dos transportes é precária, cara e duopolizada. Aqui se fabrica energia limpa e barata das hidrelétricas da Amazônia. Isso é aproveitado pelas grandes empresas e pelas populações do Sudeste, e aqui fica a distribuição sucateada e as tarifas mais caras. O mesmo se aplica a comunicação de dados e voz, lenta e custosa.

Com essa infraestrutura não há competitividade. E considere que recolhemos cerca de R$ 100 bilhões para os cofres federais nos últimos 10 anos e recebemos menos de R$ 25 bilhões. Temos benefícios a elencar, paradoxos para entender e desafios para enfrentar. Isso implica em trabalho, racionalidade e compromisso, as marcas de nossa atuação.

*Coluna publicada no jornal Acritica do dia 23.01.2018