10/01/2018

Notícia publicada pelo Jornal Acritica

A conclusão da rodovia 319, estrada que liga Manaus a Porto-Velho, é uma das bandeiras de campanha preferidas dos políticos do Amazonas. O tema é frequente nos discursos políticos e sempre ganha mais força no ano eleitoral e pré-eleitoral.

Na Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (ALEAM) tanto deputados que buscam a reeleição, como aqueles que miram uma vaga na Câmara Federal, iniciaram no ano passado os trabalhos para levantar a “bandeira” nos palanques neste ano.

Em novembro do ano passado, um grupo de deputados estaduais, encabeçado pelo deputado David Almeida (PSD), que ensaia ser candidato ao governo nas próximas eleições, partiu em caravana para percorrer a rodovia. Entre os que integraram o grupo estão os deputados estaduais Abdala Fraxe (Podemos), Francisco Souza (DEM) e a vereadora Joana D’arc. A iniciativa não é nova, em 2015, um grupo de senadores do Amazonas e de Rondônia fez o mesmo trajeto, sem que qualquer resultado prático fosse alcançado.

O deputado Sidney Leite (Pros), que figura como pré-candidato à Câmara Federal nas eleições de outubro, deve retomar o discurso adotado em 2014, quando lançou a campanha “BR-319 JÁ” para solicitar do governo federal a liberação para a recuperação de 400 km da rodovia.

ESFERA FEDERAL

O fenômeno se repete em âmbito federal. No final do ano passado, o partido Solidariedade, entidades sindicais, o presidente da Confederação Nacional dos transportes (CNT), Clésio Andrade, e até o presidente Michel Temer manifestaram apoio à recuperação da rodovia.

Em 2017, audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado, a realização de diligências de comissões do Congresso Nacional e a organização da população dos estados do Amazonas e de Rondônia por meio da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319 e do Fórum de discussão permanente sobre o Processo de Reabertura da Rodovia, tendo à frente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Amazonas), fizeram parte dos trabalhos pela conclusão e liberação da BR-319.

“O presidente da República assumiu o compromisso de viabilizar o que for necessário para que as obras sejam concluídas o quanto antes e disse entender que o desenvolvimento do Amazonas e da região Norte como um todo é de suma importância para o crescimento do Brasil”, contou o Secretário Nacional de Relações do Trabalho/MTE, Carlos Lacerda, que também é o vice-presidente estadual do Solidariedade no Amazonas.

De acordo com o cientista político Tiago Jacaúna, mesmo que as obras de pavimentação da BR-319 sejam concluídas, os políticos vão utilizar outros argumentos marcantes em relação à estrada para conquistar o eleitor. “O político profissional trabalha em torno de ideias impactantes, mesmo que ela seja pavimentada, talvez o próximo passo seja fazer com que ela seja realmente últil”, afirmou.

PEDIDO DE APOIO

As direções nacional e estadual do Solidariedade foram bater às portas da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para pedir apoio à causa. O presidente Clésio Andrade e o vice-presidente da entidade, José Fonseca, receberam o material de campanha e ouviram sobre a importância da revitalização da BR-319 para todo o Norte do Brasil, principalmente o papel que estrada vai desempenhar para o Polo Industrial de Manaus (MM) e para o escoamento da produção agropecuária de Rondônia, ambos considerados fundamentais para o desenvolvimento da região.

No relato dos participantes do encontro, Clésio Andrade ficou entusiasmado com o projeto e se comprometeu a apoiar a mobilização. Ele pediu ao secretário-executivo da CNT, Bruno Batista, agendar uma reunião com o Comando do Exército para que a entidade também faça pane da campanha como res-ponsável pela execução da obra, considerada por ele importante para Região Norte e para o crescimento do Brasil. "A luta pela BR-319 a partir de agora será uma prioridade que vamos defender no Congresso Nacional. Este é um compromisso do Partido Solidariedade", declarou o presidente nacional da legenda, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), em típico discurso de campanha.

Blog

Tiago Jacaúna

CIENTISTA POLÍTICO

"Em tomo da BR-319, em toda a rodovia, tem todo um simbolismo. Isso não é de hoje, desde as primeiras rodovias para integrar a Amazônia com o restante do Brasil tem o símbolo de que uma estrada, uma rodovia sempre traz o desenvolvimento", diz o cientista político, Tiago Jacaúna. Para ele, os políticos utilizam essa simbologia para tentar promover a própria imagem como a de alguém comprometido com a causa, e assim, conquistará simpatia do eleitor. "Como os políticos trabalham exatamente com o símbolo, o impacto de determinada ideia sobre a população, a estrada é um elemento importante de impactar positivamente os possíveis eleitores", finaliza.

Governo afina discurso sobre a BR

O governador Amazonino Mendes manifestou interesse na retomada da rodovia BR-319 antes, durante e depois da eleição suplementar realizada no Amazonas em agosto de 2017. Assim que foi eleito, na primeira visita a Brasília, o novo governador disse que a revitalização e conclusão da obra é um anseio da população do Estudo. "Essa estrada é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e o que existe de obra lá foi um esforço do meu governo na época, quando construímos pontes e asfaltamos 126 quilómetros daquela estrada, assim como a BR-174", lembrou. O discurso do Solidariedade em favor da recuperação da estrada envolve o vice-governador Bosco Saraiva, recém-empossado como novo presidente estadual da sigla. Bosco assumiu compromisso com a direção nacional do partido assim que foi convidado a entrar na legenda. "O vice-governador Bosco Saraiva vai ajudar na luta pela recuperação da BR-319. A vinda dele para o Solidariedade nos anima para impulsionar a campanha, uma luta do partido de toda a Região Norte', declarou o presidente nacional do SD, deputado Paulinho da Força.

Veículos pesados estão proibidos

Desde 8 de novembro de 2017, o tráfego de veículos pesados, acima de 23 toneladas, está proibido na BR-319. A proibição é no trecho compreendido do fim da travessia no Rio Amazonas, no Km 13 da rodovia, até a divisa do estado do Amazonas com Rondônia, no km 820. A proibição é decorrente de decisão da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de

Transportes (Dnit), do Amazonas, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela determinação, está proibido o tráfego de carretas, trens, bi-trens e rodo-trens. Quanto ao trânsito de ônibus com passageiros, não houve alterações, pois o peso não passa de 12 toneladas. A restrição, segundo o Dnit, acontece por conta das condições estruturais das pontes de madeira e pela falta de equipamentos de pesagens na BR-319. De acordo com a publicação, o Dnit pode abrir exceções, a depender da necessidade, mediante solicitação. Em 22 de Junho de 2017, a Justiça Federal liberou obras em trecho da BR-3I9 que liga Manaus a Porto Velho. A decisão, que atendeu a um pedido do !kW, foi do 'tribunal Regional Federal da 1a Região.

IMPASSE PARECE NÃO TER FIM

Fora dos discursos de conve-niência, o debate em torno da conclusão das obras da BR-319 acontece há muito tempo. Ainda em 2004, quando assumiu pela primeira vez o Ministério dos Transportes, o hoje deputado federal Alfredo Nascimento (PR-

AM) encampou o projeto de recuperação, revitalização e conclusão da "Estrada da Integração". Chegou a incluir recursos vultosos no orçamento do Ministério, encomendou projetos executivos e estudos de impacto ambiental (Eia-Rima) junto à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e até criou um modelo denominado estrada-par-ue para fugir da pecha de que a rodovia era inviável econômica e ambientalmente. Mesmo tendo conseguido asfaltar as extremidades da estrada (iniciando em Manaus e chegando a Porto Velho) sofreu forte pressão dos órgãos ambientais do próprio governo, como lbama e Ministério do Meio Ambiente, comandado na época por Marina Silva, radicalmente con-tra a BR-319, para asfaltar os 400 quilômetros centrais.

Ações e embargos judiciais vieram aos montes e Alfredo Nascimento deixou o Ministério dos Transportes, em 2010, sem conseguir destravar a Manaus-Porto Velho. A bancada do Amazonas no Congresso Nacional, com o apoio de deputados e senadores da Região Norte, também entrou no embate, conseguiu algumas vitórias, como a liberação do tráfego para manutenção, mas também enfrentou derrotas na tentativa de liberar o trecho central.

MANUTENÇÃO

Em julho de 2017, foram retomados os serviços de manutenção e conservação da BR-319. Voltaram a ser feitos serviços de retirada dos atoleiros, limpeza das laterais e reforma das pontes de madeira. O reinício das obras no trecho do km 177 ao km 655 ocorreu após o restabelecimento da Licença Ambiental por parte do lbama.