03/01/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Empresários e políticos se mobilizam para desvendar o mistério que impede a conclusão da BR-319. A rodovia é responsável por retirar o Amazonas do isolamento geográfico com relação aos demais Estados brasileiros. Além de interligar Manaus até Porto Velho (RO), a estrada também vai levar o desenvolvimento aos municípios da calha do rio Madeira, no extremo Sul do Estado. No final de 2017, uma força-tarefa começou a questionar órgãos federais como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o lbama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a atual condição da estrada, que parece não ter fim.

De acordo com o superintendente do Dnit, Fábio Galvão a conclusão da BR-319 depende, exclusivamente, do Ibama. "O trecho do meio, localizado entre os km 250 e 655 da rodo-

via, de aproximadamente 400 quilômetros, é o único no país que necessita de licenciamento ambiental para receber serviços de manutenção", afirma Segundo Galvão, a BR-319 tem fundamental importância como corredor viário e seus desdobramentos para a economia regional e nacional. "O Sul do Amazonas precisa se desenvolver à altura do Estado e este à altura dos demais mercados consumidores", pondera. A rodovia interliga 10 municípios amazonenses Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá, Canutama, até chegar a Porto Velho (RO).

Na opinião do deputado estadual Francisco Souza (Podemos) não há justificativa para o impedimento da conclusão da estrada federal, que liga o Amazonas ao resto do país. "Falta vontade política para a retomada das obras. “Temos que desmascarar o que está oculto e que precisa ser revelado",declarou o parlamentar.

O Imbróglio do Ibama

Segundo o Ibama, as atividades de manutenção do trecho do meio da BR-319 podem ser retomadas. Em razão de decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1a Região), foi suspensa liminar que impedia provisoriamente as atividades de manutenção e conservação no trecho do meio da rodovia BR-3I9, no Amazonas.

Com a decisão divulgada pelo Ibama, em 4 de julho de 2017, ficam mantidos os efeitos do aditivo da TAC (Termo de acordo e Compromisso) e da LI (Licença de Instalação) no 1.111/2016, referente às atividades de manutenção e conservação no trecho do meio da rodovia BR-319, entre os km 250 e 655,70.

No entanto, dados do Dnit demonstram o drama que o órgão tem enfrentado para dar continuidade às obras de pavimentação, recuperação e restauração da BR-319. De 2005 até 2013, quando o Ministério dos Transportes decidiu retomar os serviços, o Ibama tem exigido cada vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental para conceder a licença que possibilite o prosseguimento dos trabalhos na rodovia.

Da contratação dos serviços da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), até empresas especializadas, o órgão licenciador reprovou todos os relatórios apresentados pelo Dnit.

Em 2014, nas discussões entre o Dnit, Funai, Ministério Público e Casa Civil da Presidência da República chegou-se a conclusão de que as comunidades indígenas se resumem em cinco localidades entre os rios Madeira e Purus, dentro da abrangência da BR-319. Porém, após a apresentação do último relatório que tinha o objetivo de sanar todas as dúvidas do Ibama, o instituto exigiu um estudo do componente indígena ao longo da rodovia. Especulava-se que deveria existir mais de 30 comunidades no entorno da estrada.

O superintendente do Dnit, Fábio Galvão, disse que a conclusão desse estudo e a apresentação ao Ibama acontecerá ao longo deste ano. "O estudo está em andamento junto à coleta da fauna no período de chuvas a partir de janeiro de 2018. Com esses elementos haverá maa conclusão do relatório até o final do ano, onde novamente será apresentado ao Ibama", informa.

Fator Econômico reforça urgência de solução

O coordenador de Transporte e Logística da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), empresário Augusto Rocha afirma que haverá uma redução expressiva no "transit time" para uma semana, com a conclusão do trecho do meio da rodovia. "Com a infraestrutura da BR-319 haverá uma redução do tempo de viagem entre Amazonas e São Paulo, de 10 a 12 dias para sete dias", explica.

Rocha apresentou custos altos para transportar cargas do PIM (Polo Industrial de Manaus) para outros Estados. "O frete de Manaus (AM) até Santos (SP) é 67% mais caro do que de Xangai, na Ásia, para o mesmo porto paulista", alerta. Ele também ressalta que a indústria do Estado, encolheu 10 anos, diante da maior crise já registrada na história. "Saímos de US$ 41 bilhões de faturamento em 2006 para US$ 26 bilhões em 2016, e a tendência não é positiva", pondera. Ainda sobre as perdas da indústria com o descaso da BR-319, a Fieam defende que 2,5% do PIB do Amazonas sejam investidos, anualmente, para corrigir as deficiências de infraestrutura. "Essa rodovia já deveria ter sido recuperada. Essa lentidão na solução é um símbolo de atraso quando se deveria voltar a atenção para a produção e geração de riquezas, pois no fundo quando se discute o orçamento todo ele vem dos impostos, vem da produção", avalia Rocha.

Caravana da BR-319

A Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) formou uma frente parlamentar exclusiva para percorrer a BR-319, partindo de Manaus até Humaitá. Esta viagem oficial tem

por objetivo analisar as reais condições da rodovia BR-319 e receber demandas da população dos municípios percorridos. A expedição chamada de Caravana da BR-319 foi realizada no dia 14 de novembro de 2017, por sugestão do deputado Platiny Soares (DEM) e liderada pelo presidente da Aleam, deputado David Almeida (PSD).

De acordo com o deputado Platiny Soares, mais uma vez, foi constatado que a falta de entendimento entre os órgãos, prejudica a economia, a logística e o desenvolvimento social da população do Amazonas e de Roraima. "E preciso colocar as cartas na mesa, os órgãos não podem subestimar a capacidade do amazonense de preservar o meio ambiente", pontuou.

Além do isolamento do Amazonas em relação ao restante do Brasil, a falta de asfalto na BR-319 têm provocado vários acidentes com caminhões e ônibus. O alerta foi feito pelo

presidente da Aleam, deputado David Almeida. "A estrada é trafegável, mas quando chove ela vira um verdadeiro sabão. Essa é a real situação de quem utiliza a rodovia para escoar produção e se locomover", observou. Na contramão do discurso ambientalista, David Almeida observou que as áreas no entorno da BR-319 não são áreas agricultáveis, porque a rodovia inaugurada em 1973, foi construída com aterro sobre um: região de brejo, a partir de 1968 Atualmente, segundo o parlamentar, no entorno da estrada há áreas consideradas de proteção ambiental. "Quiseram fazer com que nós acreditássemos que haveria desmatamento. Mas não haverá porque toda a extensão da BR-319 já está protegida" conclui o presidente da Aleam.