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Em Manaus, secretário de Relações do Trabalho critica modelo de renúncia fiscal

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30/11/2017

Notícia publicada pelo jornal Acritica

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda, representante do Ministério do Trabalho, criticou ontem durante o encontro com prefeitos do interior do Amazonas, o modelo de investimento da União em que a renúncia fiscal se concentra nas regiões Sul e Sudeste do País em detrimento das demais.

Lacerda apresentou dados de 2016 em que o Sudeste teve R$ 141,3 bilhões, totalizando 52,14% da renúncia fiscal do País. Já a região Sul ficou em segundo lugar com R$ 44,45 bilhões. Enquanto a região Norte, mesmo com a Zona Franca de Manaus (ZFM), teve R$ 35,49 bilhões, ficando em terceiro lugar. “Nós precisamos de apoio. O Amazonas tem oito deputados (federais), por melhor que forem, não vão ganhar de 70 de São Paulo”, ressaltou.

Para o secretário de Relações do trabalho, a classe política precisa se unir na região Norte para que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) destine para o Amazonas, por exemplo, mais do que os R$ 382 milhões de 2016. “Não dá mais para trabalhar o Amazonas para um lado, Acre para o outro, o Pará para o outro. Quem se beneficia disso é o Sudeste”, explicou.

“Não é discutir o potencial de São Paulo, mas trazer mais investimento para o Amazonas”, salientou o secretário.

Demandas

Dos 15 municípios convidados para participar e apresentar as suas demandas, em que a maioria pertence à Região Metropolitana de Manaus (RMM), apenas dois prefeitos compareceram ao evento e outros dois enviaram representantes.

O prefeito de Careiro da Várzea, Ramiro Gonçalves (PMDB), afirmou que a principal necessidade é o fortalecimento do setor primário para evitar o êxodo rural. “Não só o município de Careiro da Várzea vem padecendo com a queda dos recursos. Acredito que fomentando o setor primário podemos tirar o município desse grande índice de desemprego, gerando renda”, disse.

Gonçalves conta que a cidade por ser próxima de Manaus, há uma demanda alta para pouca produção. Além disso, destacou a falta de infraestrutura. “As vias de acesso para escoar produto, nossos ramais estão todos comprometidos e não houve investimento nem do governo federal, nem do governo estadual para a abertura e conservação de ramal. Não adianta só produzir, tem que escoar”, pontuou.

O secretário municipal de Agricultura de Manacapuru, Marinaldo Ximenes, apontou que dentre os problemas emergenciais está a geração de emprego no campo. “É trabalhar a agricultura como um fator prioritário para que se desenvolva a agricultura familiar no Município de Manacapuru para que o produtor rural tenha condições de produzir com linhas de crédito”, explanou.

O governador em exercício e titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Bosco Saraiva, determinou que ainda na tarde do ontem fossem realizado todos os trâmites para que o governo e, principalmente, o interior pudessem acessar os recursos para o ano de 2018. “Temos que acessar, especialmente, os projetos para a formação de mão-de-obra”, recomendou aos técnicos da Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).

Secretário defende reforma

O secretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, assegurou ontem que as indústrias estão passando por transformações, o que ocasiona a falta de emprego no País. “A reforma trabalhista, hoje, quando o ministro lança um desafio que já era de governos anteriores, é permitir que o País avance. É um grande desafio”, afirmou.

Para Oldakoski, é possível promover o desenvolvimento com recursos. “É possível desenvolver os territórios, basta que representantes de todas as partes do País façam protestos para chamar atenção dos representantes, porque o País precisa se desenvolver”, disse.

Dentre os convênios que o Amazonas possui com a secretaria federal está a dos catadores que teve início em 2013 e possui vigência até 2018, e o convênio de ações integradas tem prazo até o final do ano, com a solicitação até a data de hoje. O recurso direcionado para o convênio dos catadores é de R$ 5,5 milhões, sendo que já houve o repasse de R$ 3,5 milhões. Já o de ações integradas engloba R$ 1,5 milhão. Já houve o repasse de R$ 1 milhão, segundo Oldakoski. “Acreditamos que estas ações contribui para o desenvolvimento do País”, disse.

Mais de 300 mil sem emprego

O secretário de Estado do Trabalho (Setrab), Dallas Filho, afirmou que o Amazonas contabiliza mais de 300 mil desempregados. Ele ressaltou que nos quase dois meses do governo de Amazonino Mendes (PDT) a orientação é fazer parcerias para conseguir diminuir este montante.

“Demos uma turbinada na secretaria. Nós retomamos as parcerias com o Distrito Industrial. Foi ordem do governador e do vice-governador Bosco Saraiva investir na captação de vagas. No nosso Estado temos mais de 300 mil desempregados, só na capital 215 mil. Começamos a parceria com os sindicatos, com o distrito industrial, com as empresas e estamos captando o máximo de vagas possíveis”, disse.

O secretário ressaltou que está sendo lançada a Carteira de Trabalho Digital. Porém, com a oscilação da internet, Dallas conta que a demanda passada ao Ministério do Trabalho são as carteiras físicas. “Pedimos liberação de 5, 10, 20 mil carteiras para ficar no nosso estoque para que o trabalhador não fique prejudicado”.

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