18/06/2021

Fonte: EXAME

Roberta Vassallo

A reforma tributária em etapas que o governo federal pretende aprovar no Congresso tem boas chances de passar ainda neste ano, avalia o economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito.

A visão do analista vem na esteira da pesquisa Necton/Vector Barômetro Congresso Nacional divulgada na semana passada, que apontou que 68% dos líderes no Congresso acreditam numa aprovação da reforma no sistema de tributação brasileiro ainda neste ano.

"Acho que sim, vai ter reforma tributária neste ano", afirma o analista. "Alguma coisa vai avançar. A boa notícia é que por mais que não avance nada, a discussão já ganhou uma massa crítica e no próximo governo vai ser feito", afirmou no último episódio do podcast EXAME Política (ouça abaixo na íntegra).

É dado como certo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a reforma irá tramitar por etapas, como defendia desde o ano passado o ministro, com propostas individuais menos abrangentes.

Na segunda-feira, 14, Lira prometeu que os relatores da tributária na Casa seriam definidos até o fim da semana. Se cumprir o prazo estipulado, o presidente da Câmara deverá indicar quem irá relatar os projetos entre esta quinta e sexta-feira, 18.

De acordo com o deputado, a primeira etapa a ser discutida na Casa seria relacionada com o projeto de lei apresentado pelo governo que prevê a união do PIS e da Cofins em um novo imposto chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou no fim de maio que a discussão começará com a proposta do novo Refis, nome dado a programas em que o governo concede descontos para que inadimplentes paguem dívidas tributárias.

Perfeito avalia que o avanço na discussão da pauta poderá estar presente nos próximos anos, sendo a reforma aprovada ou não neste ano. Ele cita o debate em torno da autonomia do Banco Central, que ocorria desde antes do governo atual e ganhou tração nos últimos anos até a aprovação neste ano pelo Congresso e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro em maio.

A reforma da Previdência é outra que poderia entrar na mesma categoria. Apesar de aprovada em 2019, no atual governo, a proposta foi construída durante o mandato presidencial anterior.

"Reforma tributária é como a previdenciária", afirma. "De tempos em tempos, teremos que revisitar esses assuntos. Porque a tributação é a política no duro, quem paga e quem não paga o boleto no final do mês da sociabilidade nossa", ressalta Perfeito.

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