20/01/2023

Passada a turbulência provocada pelos ataques golpistas em Brasília, o novo governo federal começa a apontar suas diretrizes. Na área econômica, os posicionamentos do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a respeito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), acende o alerta nas lideranças políticas e empresariais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro colocou a reforma tributária como uma das prioridades da nova gestão. Independentemente do desenho que a reforma terá, Alckmin já adiantou um ponto crucial: o IPI deve ser extinto. Ocorre que o imposto é o principal componente da cesta de incentivos fiscais do modelo industrial amazonense. De acordo com Alckmin, o imposto deve ser substituído por outro, o Imposto de Valor Agregado (IVA). Se isso de fato ocorrer, uma solução viável terá que ser desenvolvida para manter a Zona Franca.

Os representantes do Amazonas precisam se organizar e se antecipar às mudanças, de modo a garantir que a ZFM tenha o tratamento diferenciado que merece, e que os milhares de empregos e bilhões de investimentos sejam preservados. Manter as vantagens da Zona Franca em harmonia com as modificações que serão promovidas na legislação tributária será um desafio que vai exigir muita articulação política de nossa bancada em Brasília.

O Estado precisa promover uma aproximação estratégica com a nova equipe econômica do governo Lula. É fundamental que as relações do Amazonas com a atual gestão sejam mais amistosas que no governo anterior, quando a Zona Franca enfrentou quatro anos de ataques promovidas pelo liberalismo de Paulo Guedes e sua equipe. Tudo indica que o governo federal está aberto às negociações. Ontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, citou a Zona Franca entre os itens sensíveis a se considerar no ajuste fiscal. É uma boa sinalização.

Para recuperar a competitividade minada nos últimos anos, o modelo amazonense precisa de estabilidade nas regras. Não há dúvida que o desempenho da indústria local seria bem mais dinâmico se não fosse a guerra do IPI travada no ano passado, o enfraquecimento do setor de concentrados e o desmonte do polo de componentes. A Zona Franca precisa entrar novamente em um ciclo de fortalecimento.

Fonte: acritica