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Zona Franca do Brasil e coronavírus: lição e oportunidade para o PIM

Eduardo Costa

Fonte: Amazonas Atual

A pandemia do coronavírus “tirou o lençol” de um sério problema na economia mundial: a dependência econômica da China nas mais variadas áreas industriais. Diversos são os dados que eu considero preocupantes. Um deles é o da produção de respiradores mecânicos para serem usados em unidades de tratamento intensivo (UTIs): 95% da produção mundial desses respiradores ocorre na China.

Esse número alto também existe em outras áreas, não só na saúde, e caracteriza uma forte dependência econômica da China por parte de vários países no mundo, incluindo o Brasil. Essa realidade de dependência econômica já está sendo evidenciada e comentada no noticiário político do Brasil como algo que precisa ser revisto. Essa é a lição.

Essa lição acaba gerando para nós, da Zona Franca de Manaus, uma grande e única oportunidade: o fortalecimento da Zona Franca de Manaus em prol do Brasil, sem prejuízo da necessidade da busca pela vocação econômica da nossa cidade e região.

Onde mais no Brasil você consegue produzir com crédito de estímulo de ICMS de 100%? Redução ou isenção do II (Imposto de Importação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/COFINS, e até redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) durante 10 anos? Numa média geral, a redução da carga tributária de quem produz na Zona Franca de Manaus é de mais de 50%. E essa redução ainda gera economias tributárias para quem vende insumos para as empresas aqui instaladas, devido à nossa legislação também beneficiar os vendedores nacionais de matéria-prima fora do Amazonas (São Paulo é o estado com maior quantidade de empresas beneficiadas com esses créditos tributários).

Rever a dependência econômica da China, do Brasil e de demais países, significa pensar em outros locais onde se pode produzir respiradores mecânicos, por exemplo, e também onde se pode produzir inúmeros outros itens da cadeia produtiva. A Zona Franca de Manaus pode se tornar maior do que já é, de braços abertos, e acabar se tornando um grande hub produtivo do Brasil ou até da América Latina.

Não se trata de renúncia fiscal, pois os produtos que eventualmente viriam para cá já são produzidos fora do Brasil, na China. Há sim um ganho fiscal para o Brasil caso essa produção venha para cá, e não é pequeno. Sabemos que o ‘custo Brasil’ é alto justamente por conta dos altos tributos. A Zona Franca de Manaus possui o menor ‘custo Brasil’ do Brasil (!), e por isso mesmo é a mais adequada, está preparada e estruturada para receber todas as indústrias mundiais que queiram produzir para o mercado brasileiro e também exportar para outros países, sejam bens finais ou sejam bens intermediários.

Não há PECs (Proposta de Emenda à Constituição), Leis ou grandes reformas que precisem ser antes aprovadas para que isso aconteça. Terrenos e galpões industriais, logística portuária de qualidade (Manaus-Santos), linhas de financiamento industrial, consultoria de projetos econômicos para obter os benefícios, consultoria tributária específica e local, mão-de-obra produtiva, tudo isso já está pronto e funcionando. Basta o governo brasileiro querer, por meio do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores, mostrar isso aos investidores do mundo. A produção da Zona Franca de Manaus já concorre hoje com produtos chineses.

A Suframa recentemente se pronunciou sobre esse assunto, limitando-se a falar sobre um novo polo industrial da saúde em Manaus, usando como exemplo justamente os respiradores mecânicos e os EPIs médicos. Eu acho que podemos ir além. A Zona Franca de Manaus e o Polo Industrial de Manaus (PIM) estão devidamente preparados para isso.

A recessão econômica por conta da triste pandemia do coronavírus que nos atingiu vem aí. Usar a Zona Franca de Manaus para absorver a produção industrial que provavelmente será removida da China parece ser uma boa opção para o Brasil. Precisamos de protagonismo.

*Eduardo Costa é mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contador pelo CIESA e manauara da gema. Foi contador corporativo na Embraer S.A. e gerente técnico adjunto no Conselho Internacional de Contabilidade (IASB) em Londres. É empresário e professor universitário em Manaus.

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