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Zona Franca de Manaus: as métricas do acerto

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04/06/2019

Wilson Périco

presidente do CIEAM

wilson.perico@technicolor.com

Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstraram a efetividade da economia do Amazonas. Ninguém consegue, para cada real que o governo federal deixa
de arrecadar, devolver, pelo menos, R$1,4 para a sociedade. Na verdade, o estudo da FGV comprova, dentro de conceitos econométricos, aquilo que já tínhamos convicção: o modelo Zona Franca de Manaus não é peso para o País, muito pelo contrário, contribui muito para a gestão nacional. Os benefícios são para o Amazonas, a Amazônia e para o País, gerando riquezas e empregos. E ainda contribuímos com a arrecadação de tributos federais. O Amazonas é um dos 8 estados superavitárias da União,e contribui com as melhorias sociais e preservação da floresta. Apesar de tudo, o estudo em si não garante a continuidade nem o crescimento da economia no nosso Estado.

Temos, porém, muita "lição de casa" para fazer: uma delas é elaborar nossa proposta para a reforma tributária para nos mantermos competitivos na atração de investimentos.
Quais as ações de curto, médio e longo prazos para desenvolvimento das atividades no interior calçadas nas nossas potencialidades? Precisamos mostrar que o Amazonas não é um peso. É,sim, parte das soluções que o País precisa para crescer e resolver os problemas que tem.

A economia liberal, na essência, está calçada em equilíbrio e potencialidades. Não podemos pensar nisso num País com tamanha desigualdade regional e social, muito menos com tamanha deficiência de competitividade por falta de infraestrutura e custos que
carregamos por conta da carga tributária. Nossa meta é uma economia forte com menor disparidade social. Temos que ter infraestrutura que nos permita crescer sem preocupação com o fornecimento de energia. Padecemos de atividades portuárias compatíveis com o que temos no mundo. Com logística interna mais ágil e menos concentrada nas estradas (ferrovias, hidrovias). Uma carga tributária menor. Enfim, um ambiente menos nocivo ao investidor e à atividade produtora.

Precisamos, é verdade, diversificar a atividade econômica. Nada, entretanto, substituirá a atividade da indústria na questão de geração de tributos e empregos. Temos que buscar atividades que se somem ao modelo ZFM. Temos turismo, mineração, piscicultura, fruticultura, bioportunidades. Nenhuma das matrizes acontece do dia para a noite e se faz necessário planejamento e foco para ser desenvolvida. Nenhuma delas, da mesma forma, nos dará o que temos hoje como sustentação socioeconômica, mas, somando-se ao que temos, certamente o Estado deixará de ser tão dependente como somos da capital e menos refém, como somos de Brasília.

Muitos perguntam porque não diversificamos nem regionalizamos a economia. Por acomodação, acredito. "Temos algo que nos sustenta, não precisamos nos preocupar"! Foi isso que aconteceu, também, no Ciclo da Borracha, quando nossa região respondia por 45% do PIB do Brasil. Ninguém se preocupou em atrair para cá o fabricante de pneus e derivados da borracha. Ninguém se preocupou em desenvolver novas tecnologias para aquela ou para outra atividade. Hoje o extrativismo no nosso Estado é insignificante! Não podemos repetir os mesmos erros!

Temos que buscar as alternativas para desenvolver essas potencialidades! Não podemos aceitar o proibicionismo: "não pode isso ou não pode aquilo". Temos que buscar o "como fazer, com inteligência e responsabilidade, para fazer acontecer essa e aquela atividade". Ninguém quer desmatar por desmatar! Quais as
contrapartidas necessárias por uma eventual abertura de área na floresta? Como se dará a distribuição de benefícios numa demarcação indígena? Nossa preservação não pode ser ônus para nosso Estado mas um bônus para que possamos atrair desenvolvimento, emprego, renda e dignidade para o nosso povo e oferecer as alternativas para as soluções dos problemas do País!

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