01/06/2016

O modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) continua sob forte ataque da imprensa nacional. Em um artigo publicado na segunda-feira (30), pelo jornal O Estado de São Paulo, a localização geográfica do Amazonas e os incentivos fiscais concedidos às fabricantes foram apontados pelo veículo como fatores contribuintes para a má distribuição produtiva e consequentemente à menor produtividade do trabalho no Brasil.

Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, as informações são improcedentes ao considerar que o PIM conta com investimentos privados, comprova contribuição econômica ao Estado e está entre os oito entes federativos que cumprem com os valores, quase que em dobro, dos repasses compulsórios aos cofres federais.

O artigo aborda o baixo crescimento produtivo no país, nos últimos 25 anos de 1%. Em comparação aos resultados obtidos no mesmo período na Coreia do Sul, com aproximadamente 3%. Segundo o articulista, um dos principais fatores geradores do baixo crescimento produtivo é a má qualidade do sistema tributário. Entre os demais fatores classificados, o jornal ainda cita as más locações setorial e geográfica da produção, relacionadas à ZFM, como problemas nacionais.

Para o presidente do Cieam, Wilson Périco, os ataques são improcedentes. Ele explica que nos últimos 5 anos o PIM manteve média de faturamento superior a R$60 bilhões, alcançando em 2014 saldo de R$87,3 bilhões. Em 2015 houve queda nos números com saldo de R$78,4 bilhões. O empresário explica que a produtividade das empresas do distrito industrial está diretamente ligada à demanda nacional. “Se a demanda cai, as indústrias, consequentemente são afetadas e há retração”, disse.

Périco também destacou que enquanto Estados da região Sudeste recebem valores disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que chegam a R$244,8 bilhões como foi o caso de São Paulo, no período dentre 2009 e 2014, o Amazonas, recebeu neste mesmo período apenas R$7 bilhões. Ele cita que mesmo assim o PIM destina quase que duas vezes e meia do valor correspondente aos repasses compulsórios. “O BNDES investiu R$1 trilhão nos últimos anos e quase 40% desse montante foi destinado à região Sudeste que é a região mais rica do país. São Paulo recebeu mais do que o Norte e o Nordeste juntos. Dos 27 entes federativos apenas oito, dentre os quais está o Amazonas, faz os repasses compulsórios.

Repassamos quase que duas vezes e meia desse valor”, explicou. “É preciso analisar que dentre todos os investimentos que temos no PIM nenhum é proveniente de recurso público. Todos são privados e passam a receber somente quando emitem notafiscal. Esse mal que o jornal está defendendo não é proveniente da ZFM. Esse modelo é acertado e demonstra sua contribuição econômica para o Estado, região para que o país consiga atingir as metas”, completou.

No trecho em que o articulista ataca a ZFM ele cita: “A guerra fiscal do ICMS e benefícios como a Zona Franca de Manaus fazem com que a estrutura produtiva brasileira esteja muito mal distribuída do ponto de vista geográfico. Boa parte do valor dos incentivos (em alguns casos quase todo o incentivo) é consumida na forma de um alto custo de logística, o que, do ponto de vista do país como um todo, é uma forma de desperdícios de recursos. É verdade que para os Estados os incentivos são vistos como uma forma de desenvolvimento regional. O problema é que os incentivos são concedidos para atrair empresas que, por vocação, não se instalariam no Estado. Assim, o Estado “A” concede incentivos para atrair uma empresa cujos custos de produção são menores no Estado “A”. Do ponto de vista do país, seria muito mais eficiente se a política de desenvolvimento regional estimulasse os Estados a explorar suas vocações produtivas”.

Fonte: JCAM