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Zona Franca de Manaus protegida até 2073?

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20/01/2014

A seleção brasileira de futebol ainda não era tricampeã do mundo e os Beatles dominavam as paradas de sucesso em 1967, quando a Zona Franca de Manaus foi criada. O projeto previa a formação de um polo industrial no coração da floresta amazônica.

 Para atrair empresas era necessário conceder benefícios fiscais, como isenções e desonerações tributárias, até a economia local se tornar competitiva. Mais de cinco décadas depois, Manaus de fato se tornou um centro de grandes indústrias.

Em 2012, as 508 empresas instaladas na Zona Franca — como a montadora de motos Honda e as fabricantes de eletroeletrônicos Lenovo e Sam­sung — faturaram, juntas, 75 bilhões de reais, além de gerar 127 000 empregos diretos e 500 000 indiretos. Só não foi possível se livrar dos incentivos, sem os quais o polo correria o risco de desandar.

Inicialmente previstos para durar até 1997, eles primeiro foram esticados até 2013. Depois, até 2023. Agora o governo federal enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para estender o regime por mais 50 anos, até 2073.

Por que 50, e não 40 ou 60? O prazo foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, numa viagem a Manaus. Procurada para responder à questão, a assessoria da Presidência repassou a responsabilidade ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Este, por sua vez, informou não saber o porquê do prazo. Caso a proposta vingue, a Zona Franca somará, desde a fundação, mais de um século de proteção. Vale a pena seguir com incentivos que, em troca de desenvolvimento, criaram na região uma relação de dependência?

Em Manaus, como seria de esperar, é difícil encontrar alguém contrário à existência da Zona Franca. As empresas lá instaladas estão entre as maiores defensoras do modelo.

“Só o impacto social provocado na região com a geração de empregos já justificaria a Zona Franca”, afirma Carlos Lauria, diretor de relações governamentais da Nokia, fabricante de equipamentos eletrônicos que emprega 2 000 funcionários em Manaus.  

Fora do Amazonas, no entanto, muitos analistas defendem a revisão do modelo. Para eles, após cinco décadas de incentivos, ainda não foi criada uma indústria competitiva.

“A Zona Franca não trouxe mais produtividade ao Brasil”, diz o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Manaus ainda não conquistou uma posição relevante no comércio exterior. Suas empresas importam cerca de 10 bilhões de dólares por ano em material e peças.

Fonte: Revista Exame

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