26/02/2020

Fonte: Jornal Acrítica

O puxa-encolhe a respeito do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos concentrados para bebidas, que começou no governo de Michel Temer e tem sido intensificado na gestão Bolsonaro, caso não chegue logo a um desfecho favorável à Zona Franca de Manaus (ZFM) terá como resultado o fim deste segmento na indústria local. A saída da Pepsi-Cola no ano passado, logo que Temer reduziu a alíquota de 20% para apenas 4%, foi apenas uma amostra do que estaria por vir.

Ao reduzir o IPI para 8% com prazo fixo de vigência, o governo não só inviabiliza novos investimentos no setor, que é um dos mais relevantes da indústria local, como deixa os fabricantes locais em um limbo, sem parâmetros para planejar qualquer coisa, uma vez que não há nada definido a respeito da tributação do setor. Certamente, neste momento, as empresas estão fazendo as contas, desenhando cenários e avaliando as possibilidades. Uma realidade completamente desfavorável para investimentos.

Na lógica corporativa, cada passo deve ser muito bem pensado para garantir que o dinheiro dos acionistas e investidores não vá direto para o ralo. Também não resta dúvida de que a própria permanência na Zona Franca de Manaus revela-se um grande risco, dada a incerteza em relação aos incentivos. Vozes alinhadas ao Planalto sustentam que o Amazonas precisa, o quanto antes, “desmamar” as empresas e desenvolver segmentos relacionados à biodiversidade regional.

É verdade. Mas se esse “desmame” dos incentivos for feito por meio de canetadas unilaterais, sem ter, em paralelo, um projeto de longo prazo para o aproveitamento das riquezas naturais, resultará apenas em fechamento de empresas, desemprego e desmonte precoce da Zona Franca de Manaus.

É preciso que a bancada de deputados e senadores aja de forma unida, deixando de lado suas próprias vaidades e assumindo o fato de que sim, a ZFM nunca esteve tão ameaçada. Quem tenta colocar panos quentes atua politicamente para não contrariar as orientações do Planalto.

O debate da reforma tributária exigirá que muitos abandonem o conforto de ficar sobre o muro, equilibrando-se entra a defesa da Zona Franca e a clara mobilização do governo para acabar com a indústria incentivada no País, seguindo a tese de que, se não funciona perfeitamente a contento, é melhor acabar.