Representantes da indústria e do comércio do Amazonas comemoram a decisão da União Europeia de não incluir a Zona Franca de Manaus (ZFM) nas contestações à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os incentivos fiscais que o governo federal concede às empresas do País.

Na última sexta-feira (31), a UE, que acusa o governo brasileiro de praticar “protecionismo” por meio dos incentivos fiscais dados às empresas dos setores de automóveis, fertilizantes de telecomunicações do País com alegação que isso prejudica o comércio mundial, acionou a OMC para que o sistema de incentivos fiscais seja julgado.

Caso perca a disputa, o Brasil terá que rever, entre outras coisas, a política vigente de redução de imposto como o IPI para veículos e outros setores.

Fieam

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a notícia é o reconhecimento da importância que a ZFM representa para o desenvolvimento da região amazônica e do Brasil.

“Nunca na história da Zona Franca o modelo foi capaz de influenciar ou prejudicar o comércio de outros países. A UE entendeu que a ZFM não os ameaça, nunca fomos objeto de concorrência. É um alívio muito grande, é menos um contra a gente”, disse Azevedo.

O empresário destacou que o Polo Industrial de Manaus é um exemplo de programa de desenvolvimento econômico e sustentável bem sucedido. “A Zona Franca é um modelo de desenvolvimento que deu certo e não traz prejuízos a União”, disse. Azevedo.

O presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, também comemorou a notícia e elogiou a atuação do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, nas negociações. “Isso foi uma grande vitória para a nossa região. Enaltecemos o trabalho do Thomaz quando os representantes da União Europeia estiveram aqui para conhecer o modelo ZFM”, disse Périco.

Para o executivo, o que foi apresentado aos representantes da UE colaborou na decisão de não incluir a ZFM na discussão. “Eles devem ter percebido a relevância e a legalidade dos incentivos fiscais. Essa decisão é um ganho para o Amazonas, para o País e para o mundo, afinal a ZFM ajuda na preservação da floresta amazônica, colabora para o desenvolvimento econômico da região e arrecada muito em tributos”, detalhou.

Suframa comemora resultado

O titular da Suframa, Thomaz Nogueira, destacou, em uma rede social, na última sexta-feira, a satisfação pela decisão e agradeceu a equipe da autarquia. “Foram realizadas reuniões em Genebra e em Brasília. A avaliação corrente é que acabaríamos sendo incluídos como o tema do painel. A última reunião, aqui em Manaus, foi há onze dias. Hoje recebemos o resultado. Foi feito o pedido do painel, mas Manaus foi excluída. Satisfação e agradecimento a toda a equipe (da Suframa)”, escreveu.

O presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees), Celso Piacentini, também destacou a relevância da ZFM e a contribuição no desenvolvimento regional. “Essa decisão nada mais é do que o reconhecimento que o modelo Zona Franca de Manaus traz desenvolvimento para a região, ajuda a manter a floresta”, disse.

A avaliação geral é que a exclusão da Zona Franca por parte da União Europeia pode, inclusive, influenciar a futura atração de novos investimentos para o Polo Industrial de Manaus.

Fonte: Portal Acrítica.com.br