16/05/2019

Notícia publicada pelo site Amazonas Atual

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, que o PPB simplificado deve sair nos próximos dias. A simplificação do PPB (Processo Produtivo Básico) é uma das principais reivindicações da Zona Franca de Manaus, que está vinculada à secretaria de Costa.

O secretário não quis dar detalhes, mas afirmou que uma das mudanças é a aprovação por maioria simples e não por unanimidade, como é atualmente.

Outra medida é a adoção do sistema de pontuação, o que vai permitir, por exemplo, que projetos sejam alterados sem a necessidade de um novo PPB. “hoje nós temos uma série de travas que fazem com que o processo se alongue às vezes de maneira indeterminada”. As mudanças serão anunciadas em breve, disse o secretário.