29/01/2020

Fonte: Amazonas Atual

Nelson Azevedo

Há uma efervescência positiva no seio das entidades do Setor Produtivo que merece uma reflexão mais acurada pois significa acima de tudo a afirmação de nossos propósitos, às vésperas dos 53 anos da Zona Franca de Manaus. Essa movimentação traduz a necessidade e o direito de assumirmos o protagonismo em nossa cidade, estado e região alcançados numa atmosfera de compromisso, colaboracionismo, transparência e fortalecimento das parcerias. Entre elas, a Suframa, uma autarquia heróica que tem atuado na luta diária junto a seus pares federais, pelo respeito a essa região remota que, com apenas 8% do bolo fiscal, os chamados gastos tributários, desenhou uma paisagem civilizatória para esta região esquecida. Pugnar pelo protagonismo, proativo e interdependente, do ponto de vista de quem gera riquezas, portanto, é o fio da nossa meada.

Momentos de decisão O momento não poderia ser mais decisivo à vista dos riscos que a segurança jurídica de nossa economia e o interesse público padecem. Não nos resta outra saída, senão a união de todos, nada mais, nada menos, do que a união de todos para defender nossa região, nossa cidade, nossa economia, fundada neste admirável programa de desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental: a Zona Franca de Manaus. A ele tem-se dedicado as entidades do segmento produtivo, destacadamente o industrial, Fieam e Cieam.

Desafios para a mudança

E quais são os desafios de todos nós nesse cenário de ameaças e demandas de mobilização de todo o tecido social? São os mesmos que temos debatido desde sempre no interior das entidades de classe, todos dependentes da segurança jurídica para assegurar investimentos e atendimento das demandas sociais. O mais básico deles é assegurar os investimentos em infraestrutura a partir do desenho de projetos que possam ser transformados em emendas do Orçamento já para o próximo ano. As entidades da indústria, desde 2005, reivindicam destinação de 3% a 5% da arrecadação federão na ZFM, cerca de R$15 bilhões/ano. Esta é, pois, nosso ponto de partida, a pauta da hora.

Portfólio sob questão Quem é que vai administrar esse recurso? A história dos Fundos destinados a investimentos com esse perfil padece de coerência, efetividade e transparência. Daí o papel do protagonismo civil que precisamos consolidar. Um exemplo dessa disfunção são os fundos compulsórios, especialmente o FTI e FMPES, para o Turismo, Interiorização do Desenvolvimento e Micro e Pequenas Empresas. Tratam-se de recursos pagos pelo setor produtivo que são quase integralmente usados para outros fins.

A grande Manaus desplugada

A aplicação transparente desses fundos tem demandas bem decisivas, como a redução na planilha de custos logísticos, tanto portuários como de transporte. Não faz sentido Manaus ter taxas portuárias tão altas em relação a outras bases logísticos do país. Não faz sentido, além da precariedade de Manaus, municípios como Rio Preto da Evac, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara… tenhamos uma Internet tão precária e cara? Como promover novos negócios para a grande Manaus e demais regiões de um Estado tão pujante em oportunidades e abandonados pelo poder público?

Fracassos do constrangimento Os países civilizados há séculos almejam apropriar-se desta região plena de riquezas e belezas naturais. Por que sequer sustentamos os projetos de hotelaria para impulsionar negócios turísticos. A falência do Hotel Amazonas, Tropical, Ariaú Tower, Maksoud Plaza nos envergonha. Assim como eles, dezenas de empreendimentos nacionais e estrangeiros capitularam por não resistir a ausência do apoio público, omissão que incrementa prejuízos da comunidade, de uma burocracia proibicionista, fábrica de dificuldades para a venda de oportunidades. Isso precisa mudar, mais do que nunca, isso precisamos mudar!

Indústria 4.0

O setor privado tem feito sua parte, por isso queremos que as riquezas aqui geradas sejam usadas para consolidar, adensar, diversificar e interiorizar o desenvolvimento. Queremos que essa riqueza possa contemplar uma infraestrutura competitiva do ponto de vista da comunicação, energia e do transporte. Queremos preparar as novas gerações com ensino e treinamento de excelência, pois estamos vivendo o alvorecer da indústria 4.0. Isso nos colocará à frente da produção industrial do país. Para isso os recursos também são essenciais. Queremos e sabemos trabalhar.

Partilhando as rédeas

Chegamos até aqui e, sob hipótese alguma, podemos ameaçar este compromisso de unidade. Entre nós, não há coloração política, embora todos nós sejamos aquilo que os gregos chamam de animal político. Nossa agremiação é o Amazonas e o nosso partido político se chama ZFM. Viva o protagonismo que nos empurra a cada um de nós instaurar um novo modo de monitorar e interferir na gestão dos recursos públicos e do interesse maior da sociedade.

*Nelson Azevedo é economista, empresário, foi Diretor Regional da Moto Honda, Presidente do Sindicato das Indústria Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus e Vice-presidente da Fieam.