11/08/2015
Por Wilson Périco (*)
Ainda este semestre, as entidades do setor produtivo buscarão reunir-se com a bancada parlamentar federal do Amazonas para debater as saídas legais, fiscais e novas alternativas econômicas, a partir do modelo ZFM, para o estado e para a região. Oxalá avancemos na articulação maior e mais efetiva da bancada dos Estados da Região Norte para defender ações e tratamentos mais justos para a Amazônia Ocidental onde atua a Suframa. Há um consenso em torno da necessidade da união mais combativa neste momento de incertezas da economia e de crise institucional que o país atravessa. Por isso, afinar o discurso e as implicações construtivas com a classe política é comprovar que só temos a ganhar e crescer neste arco regional de alianças. É o resgate do protagonismo do nosso Estado na tentativa de assegurar recursos para os demais Estados da Amazônia Ocidental, recursos gerados pelo modelo ZFM, arrecadados das empresas aqui instaladas. A região Norte tem, por exemplo, acesso apenas a 7% das verbas federais para desenvolvimento do BNDES, o Estado do Amazonas apenas 0,7%. Segundo cálculos da Fazenda encaminhados ao Tribunal de Contas da União, de 2015 a 2018, somente o subsídio dos contratos do Banco em vai somar R$ 97,5 bilhões. O Brasil paga a conta mas a parte do leão tem ido para Sul e Sudeste, com 64% do bolo, somente o Estado de São Paulo ficou com 26%.
A pauta com a representação parlamentar passa pela divulgação e defesa dos benefícios da renúncia fiscal oferecidos à região e ao país pelos incentivos do modelo ZFM. Afinal, a base econômica é o motor e suporte da vida social. Devolvemos à União mais de quatro vezes do que utilizamos na renúncia fiscal. Diferentemente dos incentivos oferecidos à indústria automobilística – que utiliza este artifício desde a era JK e lhe atribuem o desgaste das ruas engarrafadas e as complicações do clima, a indústria instalada em Manaus, além de competente na redução das desigualdades regionais, protege a floresta, a biodiversidade e riqueza do patrimônio natural. Sem ela a região estaria entregue à industria do narcotráfico, com a economia da violência que se agravaria para o resto do país, numa economia baseada no plantio, industrialização e tráfico sombrio das drogas.
Com a união de todos os agentes e da classe política vamos planejar juntos a diversificação e interiorização do modelo ZFM, seguir zelando pelo patrimônio da biodiversidade, atribuindo-lhe função econômica, na consolidação das novas matrizes econômicas que façam desse almoxarifado biológico e mineral novos estabelecimentos produtivos e não-predatórios na área medicinal, cosmética, nutracêutica e de segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam. Para isso, é preciso recompor a autonomia administrativa e financeira da Suframa. Só assim poderemos aplicar na região a riqueza que a região produz. Agregar inovação à produção e beneficiamento de castanha, pupunha, açaí, guaraná, fibras vegetais, instalar o polo mineral, gás químico, turístico, significa consolidar e regionalizar a economia, com inteligência e racionalidade. Não podemos seguir coniventes com o confisco. O polo industrial de Manaus gera riqueza suficiente para conferir infraestrutura e viabilidade econômica para estes novos caminhos. E somente coesos e solidários poderemos revisar e assegurar a aplicação eficiente, regional e transparente dos recursos aqui gerados, entregues ao Estado e União através da TSA, P&D, FTI, UEA/CETAM, FMPES, fora os impostos de praxe. A produtividade alcançada pelo modelo ZFM é um atestado de que estamos fazendo bem o dever de casa. Dados do IBGE, disponíveis no portal do CIEAM, mostram que o valor da transformação industrial (VTI) por pessoa ocupada (PO) da indústria de transformação amazonense é 2,1 vezes superior à do Brasil. O mesmo se aplica à agregação de valor pela inovação. Este, pois, é o caminho que se consolidará pela mobilização proativa e criativa na defesa do patrimônio natural e produtivo, diversificação e regionalização da economia que a Zona Franca de Manaus representa e que é urgente resguardar.
(*) Périco é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas
Ainda este semestre, as entidades do setor produtivo buscarão reunir-se com a bancada parlamentar federal do Amazonas para debater as saídas legais, fiscais e novas alternativas econômicas, a partir do modelo ZFM, para o estado e para a região. Oxalá avancemos na articulação maior e mais efetiva da bancada dos Estados da Região Norte para defender ações e tratamentos mais justos para a Amazônia Ocidental onde atua a Suframa. Há um consenso em torno da necessidade da união mais combativa neste momento de incertezas da economia e de crise institucional que o país atravessa. Por isso, afinar o discurso e as implicações construtivas com a classe política é comprovar que só temos a ganhar e crescer neste arco regional de alianças. É o resgate do protagonismo do nosso Estado na tentativa de assegurar recursos para os demais Estados da Amazônia Ocidental, recursos gerados pelo modelo ZFM, arrecadados das empresas aqui instaladas. A região Norte tem, por exemplo, acesso apenas a 7% das verbas federais para desenvolvimento do BNDES, o Estado do Amazonas apenas 0,7%. Segundo cálculos da Fazenda encaminhados ao Tribunal de Contas da União, de 2015 a 2018, somente o subsídio dos contratos do Banco em vai somar R$ 97,5 bilhões. O Brasil paga a conta mas a parte do leão tem ido para Sul e Sudeste, com 64% do bolo, somente o Estado de São Paulo ficou com 26%.
A pauta com a representação parlamentar passa pela divulgação e defesa dos benefícios da renúncia fiscal oferecidos à região e ao país pelos incentivos do modelo ZFM. Afinal, a base econômica é o motor e suporte da vida social. Devolvemos à União mais de quatro vezes do que utilizamos na renúncia fiscal. Diferentemente dos incentivos oferecidos à indústria automobilística – que utiliza este artifício desde a era JK e lhe atribuem o desgaste das ruas engarrafadas e as complicações do clima, a indústria instalada em Manaus, além de competente na redução das desigualdades regionais, protege a floresta, a biodiversidade e riqueza do patrimônio natural. Sem ela a região estaria entregue à industria do narcotráfico, com a economia da violência que se agravaria para o resto do país, numa economia baseada no plantio, industrialização e tráfico sombrio das drogas.
Com a união de todos os agentes e da classe política vamos planejar juntos a diversificação e interiorização do modelo ZFM, seguir zelando pelo patrimônio da biodiversidade, atribuindo-lhe função econômica, na consolidação das novas matrizes econômicas que façam desse almoxarifado biológico e mineral novos estabelecimentos produtivos e não-predatórios na área medicinal, cosmética, nutracêutica e de segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam. Para isso, é preciso recompor a autonomia administrativa e financeira da Suframa. Só assim poderemos aplicar na região a riqueza que a região produz. Agregar inovação à produção e beneficiamento de castanha, pupunha, açaí, guaraná, fibras vegetais, instalar o polo mineral, gás químico, turístico, significa consolidar e regionalizar a economia, com inteligência e racionalidade. Não podemos seguir coniventes com o confisco. O polo industrial de Manaus gera riqueza suficiente para conferir infraestrutura e viabilidade econômica para estes novos caminhos. E somente coesos e solidários poderemos revisar e assegurar a aplicação eficiente, regional e transparente dos recursos aqui gerados, entregues ao Estado e União através da TSA, P&D, FTI, UEA/CETAM, FMPES, fora os impostos de praxe. A produtividade alcançada pelo modelo ZFM é um atestado de que estamos fazendo bem o dever de casa. Dados do IBGE, disponíveis no portal do CIEAM, mostram que o valor da transformação industrial (VTI) por pessoa ocupada (PO) da indústria de transformação amazonense é 2,1 vezes superior à do Brasil. O mesmo se aplica à agregação de valor pela inovação. Este, pois, é o caminho que se consolidará pela mobilização proativa e criativa na defesa do patrimônio natural e produtivo, diversificação e regionalização da economia que a Zona Franca de Manaus representa e que é urgente resguardar.
(*) Périco é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas
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